Ouvidoria da Câmara na esquina Democratica de Porto Alegre

Forum da Liberdade - Edição XXIV

Pujol afirma PREVARICAÇÃO NÃO!!!

Sr. Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, com a maior seriedade possível digo que não contem comigo para dar ou receber telefonemas a respeito dessas situações. Ver. Mario, V. Exa. não merecia, no dia em que está respondendo pela Liderança, ver uma discussão entre seus companheiros de base a respeito de uma atuação do Governo.

O Ver. Adeli parece que ficou fora disso. Sobre o Ver. Adeli, o problema é comigo, porque eu disse, fora do microfone de apartes, enquanto ele falava a respeito da atuação do Mário Moncks, Diretor do DMLU, que ele usou e abusou da expressão “prevaricação”. Eu, que não sou do Governo, tenho o Cel. Mário Moncks na conta de um homem honesto, digno, bom e de um homem que até pode errar administrativamente, mas não posso, de maneira alguma, subscrever a expressão “prevaricação”, até porque isso aqui é uma tribuna política. E quando a gente ouve, na imprensa, que alguém prevaricou, é porque meteu a mão no que não é seu, e o Cel. Mário não é homem disso, muito antes pelo contrário. Aliás nem foi disso que ele foi acusado pelo Ver. Adeli; e ele respondeu com muita elegância, através do Idenir Cecchim. Mas a acusação era de negligência administrativa, que não confirmo de forma nenhuma e nem consubstancio a definição jurídica e nem a popular da prevaricação. A popular é muito clara: para ter prevaricação tem que meter a mão no alheio, no que não é seu, no dinheiro público. Não foi isso que o Adeli quis dizer, pelo menos eu espero que não, porque, realmente, e ele há de concordar, isso não caracteriza a figura do Mário Moncks.

No resto, Ver. Mario Fraga, Líder do Governo, eu quero dizer a V. Exa. que há uma queixa na Cidade sobre a qualidade do serviço de limpeza pública de Porto Alegre. E eu falo à vontade. Eu não sou nenhum oposicionista empedernido, tenho enorme apreço pelo Coronel Mário Moncks, mas, Vereadores Mario e Idenir, considerando a amizade que a gente tem com ele, a gente tem que chamá-lo para uma conversa, numa boa, respeitando as qualidades pessoais dele, inegáveis, e ver o que está acontecendo, porque, vocês, Governo, estão dando um discurso enorme para a oposição. Apesar de que eu me lembro que o Ver. Adeli batia na SMAM uma barbaridade, mas aí veio aqui o Ver. Garcia, falou um tempão, explicou tudo, provocou o Adeli, e ele nunca mais falou no assunto. Eu acho que está ruim, muito ruim, a coleta de lixo em Porto Alegre, o Governo tem que trabalhar na sua melhora, mas isso, Vereador-Presidente, não autoriza essas expressões tão pesadas a respeito da figura de seu Diretor, que, eventualmente, pode não estar sendo feliz na Administração, e até parece que não está, mas, prevaricar, isso não, pois esse homem não é homem para isso. Nós temos que ter cuidado ao fazer afirmações aqui da tribuna, porque amanhã estará no jornal que o Presidente do PT de Porto Alegre acusou, ante o silêncio geral da Câmara de Vereadores, o Coronel Mário Moncks de ter prevaricado. Ora, uma acusação do PT, que está enroscado fortemente no “mensalão”, é muito pesada. Hoje, eu pensei até que o PT viria com cautela, depois de tudo que está escrito na Revista Época, etc. e tal. Mas não; vieram batendo forte. E eu quero dizer que uma pessoa que eu conheço e que eu sei que é honesta não vai ser acusada de coisa que não faz, sem que eu venha aqui, na minha condição de independente, não tenho nada a ver com o Governo, até não ando muito satisfeito com ele, muito antes pelo contrário, mas o Moncks é um homem de bem, é um homem decente, não merece isso. Obrigado, Sr. Presidente.

Encontro mensal do Democratas 25 reúne lideranças e homenageia as mulheres

Nosso destino é traçado por cada um de nós, sabemos das dificuldades que no próximo período se apresentará, mas ao lado de cada um de vocês, poderemos transformar nossos caminhos, que nos levem um lugar melhor.

Devemos estar atentos para as mudanças, que no próximo período haverá, onde devemos analisar as possibilidades que se apresentarão, se puder fazer coligação, analisaremos se é viável ou não fazer, se não for permitido fazer, pois vamos sozinho para a campanha, mas o importante é estarmos coesos para transformar nosso futuro para melhor mostrando o valor dos Democratas. 

A alegria de rever os amigos e poder tratar de temas relevantes a sociedade como um todo foi o que nos motivou estarmos juntos até as 22 horas.

Nesta reunião do mês de março as Mulheres Democratas foram homenageadas recebendo rosas e as homenagens dos presentes.

Dentro da pauta de trabalho o primeiro painel contemplou os movimentos dos Democratas para Educação, Juventude, Cultura e Mulher, e no segundo painel os movimentos dos Aposentados, das Diversidade, dos Negros e dos Tradicionalistas, no terceiro painel tivemos os movimentos dos Empreendedores, dos Comunitários, dos Advogados e o da Segurança, puderam apresentar seus trabalhos realizados e os projetos para o próximo período, mostrando que o caminho a ser trilhado esta definido e mostrando que há integração entre os movimentos do partido, o que fortalece a cada dia mais nossos ideais.

Maárcia Cavalcante é recebida na Câmara de Vereadores de POA

Sra. Presidente, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras, eu quero dizer à nossa convidada Márcia Cavalcante da nossa alegria em recebê-la. Aliás, o dia de hoje, para mim, é muito significativo. Eu sou marido de uma bibliotecária e pai de um escritor. Quando a Fernandinha me convidou para fazer parte da Frente da Leitura, eu disse: “Olha, eu não tenho como deixar de reconhecer que sou parte interessada no assunto.” Márcia, eu fico muito alegre em saber desse trabalho de vocês e fico mais feliz ainda em ver o entusiasmo da Fernanda, falando com vibração, mexendo com a gente. Fernanda, não sei se tu sabes, mas cada vez que tu dizes que a exceção é a Restinga, eu fico numa felicidade enorme, porque eu ajudei a criar essa exceção. E lamento que a Restinga seja a exceção, que não se inclua a Zona Norte de Porto Alegre, que não se incluam outras áreas, Ver.ª Maria Celeste, que nós não tenhamos, por exemplo, lá na Santa Rosa, na Santo Agostinho ou no Parque dos Maias, uma biblioteca que pudesse fazer o que hoje se faz lá na Restinga, Ver. Mario Fraga. Eu soube, inclusive, para alegria de meu filho, que ele foi convidado a ir à Feira do Livro da Restinga. Lá ele encontrou a Ver.ª Fernanda, que comprou um livro seu. Depois que ele soube que tu eras Vereadora, ele disse: “Mas eu devia ter dado esse livro!” Mas eu disse que não, que era bom que ainda houvesse gente que comprasse livro neste País!

Eu já estou com 71 anos de idade e me lembro, Ver. Dib, há 60 anos ou mais, lá em Quaraí, de que o meu pai, que tinha cursado até o terceiro ano primário e, obviamente, tinha algumas dificuldades em leitura, nunca regateou oportunidade de me possibilitar o acesso à leitura. Na ocasião, os livros eram mais raros, não tinha televisão, não tinha nada disso. Eu lembro que eu aprendi a ler no Estado do Rio Grande, um jornal que os integrantes do antigo Partido Libertador publicavam, tinha circulação acho que semanal, não era diário, era dirigido pelo Dr. Décio Martins Costa. Meu pai, maragato que era, assinava aquele jornal, e eu aprendi a ler ali. Depois, ele me deu um presente que eu nunca vou esquecer. Quando eu fiz 11 anos, ele me informou que tinha feito uma assinatura da revista Seleções Reader’s Digest, que era o máximo, que mexia com os nossos sonhos, falava em coisas que eu jamais imaginava que um dia teria a oportunidade de conhecer. Falava na possibilidade da televisão, da telefonia sem fio, de tudo isso que hoje presenciamos, nessa transformação que o milênio acaba de trazer.

Então, Fernanda, quero te cumprimentar pela iniciativa de ter trazido aqui, para conversar conosco, a nossa convidada Márcia Cavalcante e dizer o seguinte: tu sabes que eu tenho procurado contribuir com a Frente de Leitura, sabes que a minha condição de Vereador único de um Partido me deixa com algumas dificuldades de acompanhar todos os atos que tu organizas, mas sabes, também, que a presença da Márcia hoje, aqui conosco, foi uma forma de reaquecer a nossa Frente, e que algumas outras vitórias nós vamos festejar dentro em breve. E, quem sabe, eu fico na expectativa de que o Ver. Dib, segundo tu informas, já nos dê o primeiro grande presente com a informação que nos trará no dia de hoje. Era isso, Sr. Presidente. És sempre bem-vinda, Márcia, podes contar com a gente! Tem alguns Gabinetes à tua disposição, inclusive o meu!

Sessão 02 março 2011

Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras, eu quero saudar a decisão da Casa, na sua soberania, que inverteu a ordem dos trabalhos, até porque, hoje, com a extensa Ordem do Dia que teremos de enfrentar, com inúmeros Vetos, dificilmente chegaríamos a ter condição de cumprir essa 1ª Sessão de Pauta, que envolve três novos assuntos, e mais a 2ª Sessão de Pauta, que envolve outros três novos assuntos.

Vejam bem que, na matéria que hoje cumpre o derradeiro dia de Pauta, encontra-se, entre outras, a proposta do ilustre Ver. Aldacir Oliboni, que concede a comenda Porto do Sol à Faculdade e Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA - que é a antiga Fundação, como era conhecida, a qual, evidentemente, tem todos os méritos para receber essa homenagem.

O que me faz, Sr. Presidente, vir à tribuna com mais razão - e sei que serei sucedido pelo Ver. Pedro Ruas, que, certamente, virá à tribuna nos dar uma explicação mais detalhada - é acerca do Projeto de Lei que propõe, juntamente com a Ver.ª Fernanda Melchionna, a inclusão do § 18 no art. 5º da Lei Complementar nº 7 de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os recursos e competências do Município e alterações posteriores, dispondo sobre a tributação de imóvel residencial que permanecer desocupado por mais de um ano. Provavelmente trata-se aqueles imóveis destinados à locação e que não estejam locados nesse período.

Eu fiquei um tanto quanto intrigado com a proposição sobre imóvel desocupado. A gente tem alguma dificuldade de entender por que um imóvel pode ser desocupado. Deve haver as suas razões. Eu sei de pessoas que hoje têm alguns imóveis de que não dispõem, que não têm utilização direta e que não desejam locar, admitindo, inclusive, até a hipótese de venda, mas não querem locar dadas as dificuldades que encontram no relacionamento entre locatário e locador.

Por isso, eu vou aguardar com a maior atenção os primeiros esclarecimentos, os quais eu deveria buscar no Projeto em si, mas, surpreendido com a alteração da ordem dos trabalhos, com a Pauta vindo em primeiro lugar e sendo eu o primeiro inscrito, não tive condição de manusear o Projeto.

Então, qualquer consideração mais avançada que eu faça terá todo o risco de ser considerada precipitação de análise, e eu não vou incorrer nesse erro; vou simplesmente anunciar que aguardarei com a maior atenção os esclarecimentos do autor, o Ver. Pedro Ruas, e, se for o caso, - se for o caso, bem entendido -, na próxima oportunidade em que a matéria estiver em discussão preliminar de Pauta, na sua 2ª Sessão, aí, sim, haverei de me ocupar dela com mais objetividade, e não da forma absolutamente perfunctória com que encarei o Projeto no dia de hoje. Era isso, Sr. Presidente.

Sessão 28 de feveriro 2011

Sra. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, fico muito satisfeito em saber que no dia 28 de fevereiro de 2011 nós vamos votar um Requerimento que moureja pela Casa desde 2009. Fico mais satisfeito ainda, Ver. Toni, porque nós vamos enfrentar essa discussão fora do ano eleitoral - e de dois em dois anos temos ano eleitoral -, porque eu já cansei de ouvir falar no metrô nos anos eleitorais. Nos anos eleitorais, é uma barbada: tem dinheiro para tudo, vai sair o melhor metrô do mundo! Não há lugar do mundo onde vá ter um metrô melhor do que o de Porto Alegre - é o discurso dos candidatos.

Agora, em verdade, Vereador, ao votar favoravelmente, já antecipo o meu primeiro Requerimento. O meu primeiro Requerimento é de que venha à Casa, à Comissão, dialogar conosco aquele cidadão que veio representando o Presidente do Trensurb, a seu convite. Eu não pude ouvi-lo integralmente, porque eu tinha compromissos naquele dia, mas ele foi muito textual ao afirmar aqui para nós, Ver. Raul - Vossa Excelência estava junto -, que o Trensurb, como havia sido concebido no passado, estava fora de cogitação. Disse mais: que não havia recurso federal para investir no Trensurb, que o possível era a criação de uma Parceria Público-Privada - aliás, este é o grande discurso da moda: Parceria Público-Privada. O trem-bala ia ser uma Parceria Público-Privada. Faz dois anos que se arrasta, e quem está sendo convocado para investir no trem-bala é a Petrobras, a Eletrobras, os Correios e Telégrafos, enfim, estatais, porque nenhum empresário se mostrou tentado a empreender o trem-bala. E o que dizem os empresários? “Como é que nós vamos botar dinheiro nosso em empreendimento dessa ordem se, um ano depois que estiver operando, quando sair o primeiro reajuste de tarifa, dando uma convulsão social, teremos que administrar uma coisa que o Governo tem que cuidar?”.

Então, Ver. Tessaro, que é o requerente, vou votar a favor. Vossa Excelência vai presidir essa Comissão, naturalmente; está requerendo, tem o meu apoio. Vou estar perto, porque vamos, definitivamente - sei que é a sua intenção -, tratar deste assunto com a seriedade, com a objetividade e com a clareza com que ele precisa ser tratado. Chega de passarmos a ilusão para a cidade de Porto Alegre, dizendo que vai haver Trensurb, metrô, BRT. Os anos passam, e as bicicletas rodam onde não deveriam estar rodando, geram acidentes e problemas como o que estamos vivendo no dia de hoje. Vamos parar de enganar a opinião pública! Chega de criar falsas ilusões. Eu apoio a Comissão na expectativa de que, com a seriedade de quem a convocou, tenhamos um trabalho realmente esclarecedor, definitivo sobre essa situação que se alonga por tanto tempo na cidade de Porto Alegre.

Hospital da Restinga mais próximo!!!

Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores; hoje, exatamente nesta data, nós estamos registrando alguns acontecimentos da cidade de Porto Alegre que precisam ser devidamente grifados. Eu já ouvi o Ver. Mario Fraga, com o seu entusiasmo, falar do início das obras do hospital da Restinga, que se constitui na realização de um anseio há muito tempo alimentado lá no bairro Restinga e que, por muitas vezes, Ver. Elói Guimarães, ensejou promessas demagógicas que acabaram não se realizando. Quando do lançamento da pedra fundamental, eu estive lá presente, e ouvido pela imprensa local, disse que estava ali para testemunhar um fato que poderia quebrantar a minha credibilidade. Eu estava cético, há muito tempo, porque, em todas as vésperas de eleição, Ver. Toni Proença, surgia um anúncio da construção do hospital da Restinga. Passava a eleição, e o anúncio se desfazia. E isso, Ver. Dr. Thiago Duarte, são acontecimentos de mais de 20 anos e com mais de uma repetição. O início das obras que agora ocorreu e para o qual eu não estava convidado - não sei se a Casa estava convidada -, quebranta o meu ceticismo. Hoje, nós temos algumas etapas da obra em andamento, antes já havia ocorrido o trabalho de terraplanagem da área, que era uma prova inquestionável de que alguma coisa estava em vias de acontecer. Então, hoje eu festejo esse fato positivo e passo a acreditar na palavra dos dirigentes do grupo hospitalar responsável pela obra, que já, há alguns meses, na solenidade da pedra fundamental, afirmava, de forma categórica, que o grupo assumia a responsabilidade de construir a obra no prazo anunciado, o que me deu certa convicção de que, diante da grande responsabilidade do grupo hospitalar em causa, nós não teríamos, Ver. Raul, o direito de sermos céticos nesse particular. O que quero acentuar nesta hora, assinalando com o maior vigor possível, é que eu sou um torcedor do sucesso, que eu espero que se consume. Sou um homem que vive na expectativa de que, finalmente, se construa esse hospital, para, logo depois, se equipar esse hospital e, imediatamente, se colocar em operação esse hospital. Hospital que vem com a característica de hospital-dia, uma das realidades recomendadas, presentemente, no atendimento médico-hospitalar, como sendo uma solução inteligente, consequente e relevante. Dizia-me o Ver. Haroldo de Souza, na sua sutileza e inteligência, que o bairro Restinga de muito pouca coisa precisa para ser completado. Sobre as colocações do Ver. Mario Fraga da tribuna, nós vamos deixar para nos preocupar com elas daqui a mais uns dez anos, porque não cogitamos, num curto prazo, Vereador, inaugurar um cemitério na Restinga. E queremos que ele seja absolutamente inútil no presente momento. Era isso, Sr. Presidente.

Convênio IPE e Funcionários Municipais

Rotary International comemora em 23 fevereiro 106 anos de fundação

Pronunciamento AUDIÊNCIA PÚBLICA 03FEV2011

Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, há duas coisas com as quais eu não me conformo: a primeira é a falsa evolução da vida política brasileira. Ver. Dib, V. Exa. se lembra muito bem: quando eu vim ser Vereador, lá no longínquo ano de 1973, os convênios do Município, os contratos mais expressivos, todos eles tinham o prévio conhecimento da Câmara de Vereadores. Isso estava escrito na Lei Orgânica Municipal, e não sei por que retiraram quando fizeram a nova Lei Orgânica. Provavelmente porque entrou na moda o festival das ONGs, as organizações não governamentais.

Hoje eu vejo esse discurso contra o Instituto Ronaldinho em cima de fatos... Eu não falo do discurso do Ver. Mauro Pinheiro, que aqui demonstrou claramente que já em dezembro tinha esse tipo de preocupação. Surgiu nos jornais que o grande herói nacional Roberto Assis Moreira estava denunciando o contrato com o Município, porque não se conformava com o Município, porque não se conformava com o recurso que lhe era transferido. A mídia tinha posição simpática a essa posição. Em verdade, o que se pretendia era uma majoração na ordem de 170%. E a mesma mídia - Ver. Haroldo, V. Exa. por muito tempo criticou os Deputados Federais por estabelecerem um reajuste, depois de quatro anos, na ordem de 70% - não achava anormal o Sr. Roberto Assis pretender que o Município, quase que sob coação, renovasse o seu contrato alterando em mais de cem por cento. Como, aliás, a mídia está calada hoje, não aplaudindo a majoração que os Cargos de Comissão do Governo do Estado terão na ordem de 200% a 300%. Uma atitude para a qual não vejo recriminação, só reclamo - tenho direito de reclamar - no sentido de que as coisas sempre são reclamadas quando não são praticadas pelo Governo que se encontra no poder, porque, contra esse, tudo é apoio, tudo é solidariedade.

Aliás, quero dizer o seguinte: se mexerem no Instituto Ronaldinho, vão encontrar muito mais dinheiro público do que está sendo colocado hoje aí. Muito mais! Vão ver que há convênios com o Governo Federal que foram assinados por uma ilustre pessoa da vida pública do Rio Grande. Eu não vou citar nomes para não dizerem que estou fazendo política em cima disso, mas todo mundo sabe quem é que assinou, tirando fotografia lá do Ronaldinho! Todos faziam festa em torno disso.

Eu lamento, Ver. Haroldo de Souza, que a ideia do Vereador-Presidente da Casa não me tenha vindo à mente há mais tempo. Ora, eu podia ter feito a “Fundação liberal”, a “Fundação Reginaldo Pujol”, a fundação qualquer coisa e arrumado um conveniozinho, porque são milhares os convênios que há neste País. Olha, a União Nacional dos Estudantes é presidida por um cidadão que se declara estudante profissional, ele só estuda para poder continuar sendo Presidente da UNE, que recebeu agora, no apagar da luzes do Governo Lula, 30 milhões de reais! Corresponderiam a trinta anos do convênio com o Instituto Ronaldinho. Maravilha! Quem se estarreceu com isso? Um valor que é para compensar o incêndio da sua sede nos idos de 1964, e vai receber mais 17 milhões de reais, Vereador.

Então, não dá mais para nos estarrecermos com as coisas no Brasil. A sociedade brasileira está muito permissiva: bate palmas para o Presidente Lula, que está instalado hoje, irregularmente, numa área do Exército Nacional. O Ministro da Defesa, que tinha que zelar sobre isso, dá cobertura. Os seus netos estão tranquilos, os seus filhos também, já receberam Passaporte Diplomático para viajarem pelo mundo. E, segundo diz o IBOPE e os órgãos de apoio, essa formatação do pensamento dominante no País tem 80% de aprovação por parte da população. À luz desse Governo, das óticas que se estabeleceram nos últimos vinte e poucos anos neste País, houve a proliferação dessas organizações não governamentais, que não são fiscalizadas pelos órgãos do Legislativo. Não adianta V. Exa. dizer, Presidente, com toda a responsabilidade que tem de Vereador em primeiro mandato e que já tem se destacado e muito nesta Casa, que quer fiscalizar! Não! Nós vemos subtraído esse fato. Só podemos conhecer os termos do convênio depois de ele executado, e só ficamos sabendo quando dá algum...

Eu vou concluir rapidamente, Sr. Presidente.

Essas situações só vêm à discussão quando há repercussão na grande imprensa. Não houvesse esse fenômeno todo - essa confusão que, como Conselheiro do Grêmio, me nego a comentar, essa palhaçada do contrata e não contrata o Ronaldinho -, não houvesse esse fato, não estaria sendo discutida essa barbaridade que foi a pretensão do Roberto Assis Moreira de ver majorado o seu convênio em 170%. Era isso, Sr. Presidente. Sra. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, vim a esta Audiência Pública com um objetivo muito claro. Com um assunto polêmico que toma conta de apaixonadas discussões na sociedade porto-alegrense, eu acreditava que, no dia de hoje, pudesse recolher novas informações, novos elementos que sedimentassem a minha posição inicial sobre a matéria ou a transformasse em uma nova posição, porque só não muda de posição quem não a tem.

Lamentavelmente, observo - e todos aqui constatam - que nós tivemos um debate altamente passional, e vou me permitir dizer, absolutamente inconsequente. Acho sinceramente que ninguém, entre os Vereadores que integram esta Casa, sai daqui com uma posição modificada pelo que aqui aconteceu; muito antes, pelo contrário, saem com suas posições robustecidas, especialmente porque existe um fato em que as pessoas não querem acreditar porque não vivem a democracia na sua plenitude. Eu quero dizer o seguinte: sou democrata, sou liberal, nunca escondi minhas posições e hoje estou apoiando uma posição...

Presidente, honestamente, eu quero dizer a V. Exa. que não vou pedir por favor para falar de uma tribuna onde o povo me legitimou para falar. Eu sou Vereador eleito por esta Cidade!

Quem não me quiser ouvir que não venha aqui, porque, no momento em que eu não puder falar desta tribuna, foram-se os mandatos parlamentares. Se não gostam de ouvir opiniões divergentes, não venham a esta Casa. Esta não é uma Casa de monossílabo!

Quem quer o aplauso fácil e comprometido errou de endereço, não é aqui!

Eu disse que vim a esta Casa com o objetivo de me aprofundar no debate, de enriquecer os meus conhecimentos a respeito do assunto e que saio frustrado, não consegui nada; vi paixão e mais paixão! Acho que todos têm o legítimo direito de ter posição; agora, repudio, com a maior veemência, aqueles que pensam que vão calar quem quer que seja, nesta Casa, pelo grito e pela agressão. Não conseguirão!

Digo mais: de cima dos meus 71 anos de idade, vou passar um aconselhamento que acho que pode ser útil para várias das pessoas aqui presentes: erram, equivocam-se, “cometem um tiro no pé” aqueles que, vaiando, pensam que vão intimidar os integrantes desta Casa. Ledo engano! Esta Casa é constituída de homens e mulheres suficientemente responsáveis, letigimados pelo voto popular e que não vão se curvar por gritos, ao contrário!

Sra. Presidente, ao mesmo tempo em que a cumprimento - sei que foi dura, foi árdua a sua tarefa neste dia, sei que V. Exa. gostaria que as coisas ocorressem em outro nível -, lamento dizer que todo o seu esforço, que todo o desejo daqueles que lutaram para que ocorresse esta Audiência Pública ficarão frustrados, porque o que mais predominou aqui não foi diálogo, não foi o debate: foi a tentativa de opressão e de grito, que não haverá de prosperar, porque eu conheço a Casa do Povo, onde milito há vários anos, e aqui ninguém se dobra ao grito, fiquem tranquilos com isso!

Pronunciamento 007ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 26JAN2011

Sra. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, estou satisfeito de que nesta manhã já tenha havido algumas manifestações, todas elas focadas em assuntos da órbita municipal que, pequenos ou grandes, merecem a nossa atenção. Não há como deixar de reconhecer que Porto Alegre não é uma cidade isolada do restante do mundo. Porto Alegre é a Capital de um Estado, o Estado do Rio Grande do Sul, que compõe a Federação brasileira, a qual inclusive está, há cerca de 26 dias, sendo dirigida por uma Presidente, que assume substituindo um companheiro da mesma agremiação partidária. Nesses 26 dias, ela já teve que demonstrar e assinalar alguns fatos que vimos há mais tempo anotando, e que têm reflexos até mesmo no caminhão malconservado da empresa prestadora de serviço.

Ver. Sebastião Melo, logo nos primeiros dias de Governo, já temos duas grandes notícias produzidas pelo Governo Dilma Rousseff: o aumento da taxa de juros, consolidando a posição brasileira do juro mais caro do mundo e ratificando mais ainda a posição brasileira de paraíso privilegiado da banca internacional, que quer introduzir dólares aqui a todo instante - e é o próprio Governo que denuncia -, porque em nenhum lugar do mundo eles vão conseguir uma remuneração tão forte como a que conseguem aqui.

De outra banda, há notícias na imprensa - informações provindas do Governo Federal - de que o Programa de Aceleração do Crescimento terá um substancial corte na ordem de onze bilhões de dólares, em função da necessidade de adaptação do orçamento nacional às necessidades do atendimento e da obtenção do contingenciamento de mais de 3% do PIB para honrar os compromissos internacionais.

Então, neste País que vive essas mazelas, que se acomoda tão facilmente ao interesse do capitalismo internacional, as dificuldades que os Municípios vivem poderiam, deveriam, e certamente seriam corretamente colocadas como uma consequência dessas dificuldades - e a expressão dificuldade é muito delicada, não tem nada de agressivo - que vive o Governo Federal na sua reconstituição e no seu primeiro mês de atividade. Ora, num país em que se precisa, Ver. Mauro Pinheiro, aumentar mais ainda a taxa dos juros, para, segundo o Governo, proteger a economia nacional, e num país onde se cortam onze bilhões de dólares do Programa mais decantado pelo Governo da União nos últimos anos, que é o Programa de Aceleração do Crescimento, as dificuldades transbordam: saem da União, vão para o Estado e chegam inexoravelmente ao Município.

Neste País, Ver. Mauro Pinheiro, onde os banqueiros ganham a melhor remuneração do mundo, nós temos que nos preocupar com Porto Alegre, porque aqui nos ocupamos com as coisas da Cidade, como o caminhão de uma empresa de ônibus que estava malconservado e que invadiu uma residência na cidade de Porto Alegre.

Se vamos olhar sob esse aspecto, veremos que a prestação de serviço na área do DMLU, como em todas as outras áreas, está sendo submetida ultimamente a esse regime de buscar o menor preço na realização do serviço, o que, para mim, não é a melhor maneira de aquilatar a capacidade de uma empresa servir ao Município de Porto Alegre, e a Município nenhum, porque, na busca da economicidade, acaba-se relaxando na manutenção, e aí fica a Câmara de Vereadores de Porto Alegre ocupada em discutir os problemas da Cidade e do País, e preocupada ainda com o fato de que uma empresa negligenciou a manutenção de um dos veículos da sua frota.

Tudo isso, Sra. Presidente, faz parte do nosso cotidiano, faz parte do nosso dia a dia, faz parte do universo das nossas atenções, mas não vamos perder de vista a raiz e a máxima de tudo isso: nós vivemos no Brasil, somos do Estado do Rio Grande do Sul e, por conseguinte, somos tocados por essas medidas absolutamente equivocadas, no meu modo de entender, oriundas do Governo Federal, porque simplesmente aumentar juros implica redução da atividade econômica, prejudica o exportador brasileiro, prejudica a nossa economia e traz como consequência inevitável prejuízos para os Estados membros e para as unidades municipais que compõem a nossa Federação.

Por isso, Sra. Presidente, eu respeito a crítica isolada, mas não se pode cuidar só da árvore, temos que cuidar de toda a floresta. Este é o País que, há três meses, dizia que nunca antes havia alcançado tamanho grau de desenvolvimento. Bastaram trinta dias de Governo para se verificar que a história era muito diferente daquela que foi alardeada durante o período pré-eleitoral e que fez a fantasia dos 80% da população brasileira, que deu aprovação a um Governo que dizia haver debelado todos os males, mas que, em pouco tempo se verificou, não tinha essa capacidade que foi alardeada; ao contrário, deixou esta Nação em confusão a ponto de ter que ser cortado do seu Programa predileto o montante de onze bilhões de dólares, como já foi anunciado pelo Governo Federal. Era isso, Sra. Presidente.

Pronunciamento 003ª REUNIÃO ORDINÁRIA 12JAN2011

Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, há duas coisas com as quais eu não me conformo: a primeira é a falsa evolução da vida política brasileira. Ver. Dib, V. Exa. se lembra muito bem: quando eu vim ser Vereador, lá no longínquo ano de 1973, os convênios do Município, os contratos mais expressivos, todos eles tinham o prévio conhecimento da Câmara de Vereadores. Isso estava escrito na Lei Orgânica Municipal, e não sei por que retiraram quando fizeram a nova Lei Orgânica. Provavelmente porque entrou na moda o festival das ONGs, as organizações não governamentais.

Hoje eu vejo esse discurso contra o Instituto Ronaldinho em cima de fatos... Eu não falo do discurso do Ver. Mauro Pinheiro, que aqui demonstrou claramente que já em dezembro tinha esse tipo de preocupação. Surgiu nos jornais que o grande herói nacional Roberto Assis Moreira estava denunciando o contrato com o Município, porque não se conformava com o Município, porque não se conformava com o recurso que lhe era transferido. A mídia tinha posição simpática a essa posição. Em verdade, o que se pretendia era uma majoração na ordem de 170%. E a mesma mídia - Ver. Haroldo, V. Exa. por muito tempo criticou os Deputados Federais por estabelecerem um reajuste, depois de quatro anos, na ordem de 70% - não achava anormal o Sr. Roberto Assis pretender que o Município, quase que sob coação, renovasse o seu contrato alterando em mais de cem por cento. Como, aliás, a mídia está calada hoje, não aplaudindo a majoração que os Cargos de Comissão do Governo do Estado terão na ordem de 200% a 300%. Uma atitude para a qual não vejo recriminação, só reclamo - tenho direito de reclamar - no sentido de que as coisas sempre são reclamadas quando não são praticadas pelo Governo que se encontra no poder, porque, contra esse, tudo é apoio, tudo é solidariedade.

Aliás, quero dizer o seguinte: se mexerem no Instituto Ronaldinho, vão encontrar muito mais dinheiro público do que está sendo colocado hoje aí. Muito mais! Vão ver que há convênios com o Governo Federal que foram assinados por uma ilustre pessoa da vida pública do Rio Grande. Eu não vou citar nomes para não dizerem que estou fazendo política em cima disso, mas todo mundo sabe quem é que assinou, tirando fotografia lá do Ronaldinho! Todos faziam festa em torno disso.

Eu lamento, Ver. Haroldo de Souza, que a ideia do Vereador-Presidente da Casa não me tenha vindo à mente há mais tempo. Ora, eu podia ter feito a “Fundação liberal”, a “Fundação Reginaldo Pujol”, a fundação qualquer coisa e arrumado um conveniozinho, porque são milhares os convênios que há neste País. Olha, a União Nacional dos Estudantes é presidida por um cidadão que se declara estudante profissional, ele só estuda para poder continuar sendo Presidente da UNE, que recebeu agora, no apagar da luzes do Governo Lula, 30 milhões de reais! Corresponderiam a trinta anos do convênio com o Instituto Ronaldinho. Maravilha! Quem se estarreceu com isso? Um valor que é para compensar o incêndio da sua sede nos idos de 1964, e vai receber mais 17 milhões de reais, Vereador.

Então, não dá mais para nos estarrecermos com as coisas no Brasil. A sociedade brasileira está muito permissiva: bate palmas para o Presidente Lula, que está instalado hoje, irregularmente, numa área do Exército Nacional. O Ministro da Defesa, que tinha que zelar sobre isso, dá cobertura. Os seus netos estão tranquilos, os seus filhos também, já receberam Passaporte Diplomático para viajarem pelo mundo. E, segundo diz o IBOPE e os órgãos de apoio, essa formatação do pensamento dominante no País tem 80% de aprovação por parte da população. À luz desse Governo, das óticas que se estabeleceram nos últimos vinte e poucos anos neste País, houve a proliferação dessas organizações não governamentais, que não são fiscalizadas pelos órgãos do Legislativo. Não adianta V. Exa. dizer, Presidente, com toda a responsabilidade que tem de Vereador em primeiro mandato e que já tem se destacado e muito nesta Casa, que quer fiscalizar! Não! Nós vemos subtraído esse fato. Só podemos conhecer os termos do convênio depois de ele executado, e só ficamos sabendo quando dá algum... 

Essas situações só vêm à discussão quando há repercussão na grande imprensa. Não houvesse esse fenômeno todo - essa confusão que, como Conselheiro do Grêmio, me nego a comentar, essa palhaçada do contrata e não contrata o Ronaldinho -, não houvesse esse fato, não estaria sendo discutida essa barbaridade que foi a pretensão do Roberto Assis Moreira de ver majorado o seu convênio em 170%. Era isso, Sr. Presidente.

Pronunciamento 001ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 05JAN2011

Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, com satisfação verifico que a Casa começa hoje, neste novo período da Comissão Representativa, com alto astral, com bom humor; nem o ceticismo do Ver. João Dib é de tal ordem que não transmita um bom humor. O entusiasmo com que o Partido dos Trabalhadores festeja a sua presença em todos os postos de mando neste País, no dia de hoje, se confunde, inclusive, com o que eu li, no dia 31, na manchete do jornal Correio do Povo: “O poder muda de dono”. O Correio do Povo foi correto, a cultura brasileira diz o seguinte: quem está no Poder é o dono do poder; é o dono do País, é o dono do Estado. Hoje o PT se sente dono absoluto de tudo o que tem neste País. Hoje, literalmente, a nossa Prefeita voa - literalmente, voa -, está olhando Porto Alegre de cima! Certamente ela vai ver a Porto Alegre real. Acho que a nossa Prefeita e o PT precisavam sobrevoar o País inteiro para ver que o Brasil não é essa maravilha que eles dizem. Parece que nós estamos naquela situação de um time que tomou uma goleada de três, mas que, pelas regras do campeonato, vira campeão. Então, festeja, e transforma a derrota em uma grande vitória. Eu não vejo nenhum motivo para toda essa badalação em torno do sucesso do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, que deixa o País em situações que não merecem o menor festejo. Ora, estamos festejando, Ver. Luiz Braz - saúdo a sua presença aqui na Casa -, que temos 15% de analfabetos funcionais. Isso equivale a 15% da Nação, quase 30 milhões de analfabetos! Então, cara pálida, vamos festejar o quê?

A confusão é tão grande, que o Ver. Adeli Sell, meu querido amigo, Presidente do PT, assumiu a tribuna agora e não se apercebeu de que o PT está mandando em tudo, e “abriu a metralhadora” contra Deus e todos. É, Ver. Ferronato, o senhor está meio boquiaberto, mas é verdade! O PT manda em tudo, e o seu Partido está com uma “boquinha” no Governo Federal, no Governo Estadual; está ali!

Aliás, “boquinha” é o que não falta neste País. Todos, com exceção do Ver. Braz, estão beliscando alguma coisa. Até o Ver. Dib, na sua impoluta figura, tem representante do seu Partido no Ministério. Brigaram para ter Ministro do seu Partido no Governo do PT, o Mário Negromonte, Ministro das Cidades; espero que seja um grande Ministro!

Ora, o que vai dizer o Ver. Pujol, que é de um Partido que até de nome mudou? Foi um erro histórico impressionante, pelo qual não vou perdoar os meus dirigentes partidários; deixaram a sigla sobre a qual nos estruturamos num momento histórico para este País, nos idos de 1984, 1985, quando ocorreu um fator decisivo para a redemocratização deste País.

Presidente, eu quero um tratamento condizente com a minha idade. O Ver. Dib teve um enorme tempo, e eu quero ter um tempo parecido; V. Exa. vai ser tolerante comigo, pela minha idade, vai me respeitar pela minha idade. Inteligência V. Exa. tem de sobra; eu é que tenho em falta.

Neste País, os inteligentes se acomodam, ficam se acertando no Governo aqui e acolá; uns, não inteligentes, vão morrer na oposição. Eu acredito que seja uma prova da minha falta de inteligência, tendo sido de um Partido que era acusado de ser governo desde as naus capitânias de Pedro Álvares Cabral. Estou há 20 anos fora do Governo, e tudo me leva a crer que me encaminho para mais tempo. Eu fico estarrecido em ver que as pessoas que são governo hoje, ou que foram do governo ontem, venham à tribuna dizer que... Ver. Manfro, V. Exa., que continua como Vice-Presidente da Casa, já está entrando no continuísmo. Já está entrando no continuísmo, e eu acho que tenho que dar um jeito de entrar nesse trem! Eu vejo que as pessoas vêm e descambam o pau contra Deus e o mundo: “Está tudo errado na Cidade!” Está tudo errado até ontem, porque era o Fortunati que estava de Prefeito. Hoje, a coisa já mudou, já está sendo olhada de cima, inclusive.

Gente, o PT ficou 16 anos na Prefeitura desta Cidade! Passaram-se sete, não passou nem a metade. O rombo que ele deixou precisa do dobro de tempo. Precisa-se de 28 anos para corrigir o rombo. O Fogaça, o coitado, ficou cinco anos na Prefeitura, e três anos ele ficou corrigindo os erros passados, consertando as finanças, recuperando o crédito, e olha que o Fogaça não foi nenhum gênio de Prefeito - Prefeito do PPS, depois do PMDB -; não foi nenhum gênio! Mas, demos crédito a ele, consertou as finanças desta Cidade, nós não tínhamos mais crédito nenhum. O Ver. Airto Ferronato havia preparado um grande Projeto, e o financiamento não podia vir, porque o Município estava inadimplente; era o Projeto que saneou aquela área. V. Exa. reconhece que tinha feito o Projeto e que não conseguiu o financiamento. Por quê? Porque o Município estava inadimplente, e, com isso, não havia condições de chegar nenhum empréstimo.

Agora, Presidente e Vereadores, nós vamos, serenamente, discutir esta nossa Cidade, este nosso Estado e este nosso País.

O que eu não posso, Sr. Presidente, é ver a incoerência ser estabelecida de forma tão ampla. Em tudo a gente vê discursos altamente diferenciados. O PT, na Assembleia, chegou ao ponto de afirmar que o aumento dos Deputados era exagerado, que teria de ser menor. Ao mesmo tempo, o seu Governo está convocando a Assembleia para promover aumentos a Cargos Comissionados de mais de 200%. Está errado o Governador? Eu acho que não. Acho que, se está desajustado, tem que acertar. Agora, o que não pode é ter um olho para um tipo de realidade e outro olho para outro tipo de realidade. Tem que ser linear, nós temos que ver as coisas como são, meu caro Presidente Nelcir Tessaro, V. Exa., que há pouco deixou a presidência. O fato de V. Exa. estar sentado aí no plenário junto aos mortais não mudará a opinião que V. Exa. tinha quando estava aqui comandando, tem que ser a mesma. A posição não pode mudar em função do cargo que ocupamos. Tendem as circunstâncias, às vezes, a serem amigas, ou não, do Poder.

Então, falo com autoridade, não nasci para ser bajulador, baba-ovo, andar atrás dos governos; não é esse o meu histórico político. Quando os meus parceiros eram governo, eu era tido como rebelde, mas me sinto à vontade para dizer, hoje, que não sou governo na União, no Estado e no Município. A realidade brasileira não é esse mundo cor-de-rosa que a propaganda oficial nos passa. Essa não é a verdade dos fatos, e, como o Dr. Dib gosta de citar o Simers, “a verdade faz bem para saúde”, e a verdade faz bem, inclusive, para a vida pública. Vamos cair na realidade: a Presidenta Dilma, inclusive, já começa a corrigir algumas coisinhas que ela herdou desse que “nunca antes na história deste País” tinha feito tanta tropelia. Hoje está lá gozando das delícias do mar, irregularmente instalado em um quartel, em uma propriedade do Exército brasileiro, mas, para o Lula, tudo é possível. Afinal, ele é o grande guia, ele é o suprassumo dos sumos, e, evidentemente, para ele, tudo é possível. É possível, inclusive, essa quantidade imensa de homenagens, que eu, honestamente, quero dizer no dia de hoje, contrariando...

Boas vindas meus amigos