Não posso vir à tribuna nesta hora e falar contra a Liderança do Governo porque não sei qual dos governos que está em discussão aqui na Casa.
Quem não sabe, neste País de Deus, que as “marolinhas” do Lula chegaram com todo o vigor lá em Brasília?
Quem não sabe?
Quem não sabe que o Governo Federal, na busca de conciliar com o alto empresariado de São Paulo, reduziu o IPI de vários produtos, especialmente dos automóveis, para que eles pudessem ser comercializados?
Quem não sabe que o Estado do Rio Grande do Sul, no ano passado, teve um de seus piores momentos em termos econômicos, com a redução da sua capacidade de investimento, chegando a zero e o recolhimento do ICM, sendo altamente contaminado por todos esses fatos?
Quem é que não sabe que se reduziu consideravelmente, para todo o Brasil... e essa é uma reclamação de todas as Prefeituras brasileiras, do PTD, do PMDB, do PT, do Democratas, todas as prefeituras brasileiras reclamam sobre a grande queda do Fundo de Participação dos Estados e Municípios.
Todos sabem disso.
E achar que Porto Alegre não ia ter um reflexo desse mau desempenho da economia brasileira, que só é divulgada como sendo boa em face da grande injeção de recursos que os órgãos da imprensa brasileira recebem para dizer que está tudo bem. Todos os índices nacionais são negativos, caíram as nossas exportações, caiu o nosso superávit comercial, que, de superávit, virou um déficit comercial.
A economia brasileira, esse mar maravilhoso que o PT sustenta aqui na Casa, o Brasil que vai tão bem assim... não é o que se vê dentro do supermercado, não é o que se vê no comércio da Cidade, não é o que está acontecendo neste País.
Agora, o PT, de uma hora para outra, vem dizer o seguinte: Porto Alegre está em crise porque houve erro na previsão orçamentária. Previsão orçamentária essa que prevê uma manutenção da capacidade de transferência obrigatória da União e do Estado para os Municípios – isto é, participação no FPE e no ICMS –, com a devida correção monetária, fato esse que não se registrou. E não se registrando isso, evidentemente que a receita caiu.
E a receita caindo, a despesa não acompanhou essa queda, porque a despesa não pode mais ser reduzida por um decreto ou por uma alteração tardia nos orçamentos.
Agora vêm aqui dizer: “Fizeram um monte de modificações com a reforma administrativa”.
Mas tudo isso vigorou a partir deste ano, não tem nada a ver com o Orçamento do ano passado, absolutamente nada!
Então, com a autoridade de ser do Democratas, que não é do Governo da União, que não é do Governo do Estado, que não era do Governo do Município no ano passado, e que está procurando se acostumar nessa nova realidade de estar hoje no Governo, do qual esteve afastado por mais de 15 anos, eu digo o seguinte: vamos parar de jogar pedra um no outro, todos estão com culpa no cartório!
E é do maior para o menor.
Não existe a Federação brasileira, os Estados e os Municípios são altamente dependentes da estrutura federal.
E essa, quando falha, leva todos à bancarrota, leva todos ao prejuízo, leva todos ao déficit, leva todos à frustração!
É o que ocorreu exatamente nesse momento, ou no ano passado, com o exercício orçamentário do Município de Porto Alegre, que não fugiu à regra, teve problemas, como problemas têm todos os municípios brasileiros!
