quarta-feira, 26 de abril de 2017

O PIB E O SUS EM PORTO ALEGRE

Eu gostaria de fazer brevíssimas considerações sobre PIB e Saúde. Especialmente, porque observo que nós vivemos um momento muito especial no cotidiano de nossa Pátria, e isso não pode ser desconsiderado em nenhum momento e em nenhuma circunstância, especialmente, quando se faz análises,  e tenho como objetivo contribuir para um debate sério que se estabelece. Nós não podemos, por isso, perder de vista que o Brasil vive um momento especialíssimo, complicadíssimo, e que não adianta a gente dizer que utilizamos cerca de 10% do PIB brasileiro na saúde, quando o PIB brasileiro não para de descer e quando, evidentemente, a aplicação desses 10% são diluídas entre as três esferas da administração pública e também com vários investimentos da iniciativa privada. O que nós estamos discutindo é se, nessa crise brasileira, a saúde que tem pontos favoráveis neste País, dia desses tive em mãos uma entrevista feita na Folha de São Paulo, por um grande pesquisador internacional em que ele demonstra características positivas no programa da saúde da família, na própria implantação do SUS e que, evidentemente, reconhece que esse projeto de universalização da saúde, que ambiciosamente o País tende e busca desenvolver, muito melhor se assenta em um País de economia forte do num País de economia fragilizada, o que é o óbvio dos óbvios. Então, não há dúvida nenhuma de que o desmonte da economia nacional, que ocorreu nos últimos tempos, gera essa situação de que precisamos buscar muita eficiência, muita eficácia nos recursos que ainda podem ser aplicados em programas de saúde para que eles possam produzir os melhores resultados desejados. Assim concordo com o Secretário Municipal de Saúde, Erno Harzheim, quando fala na necessidade de se somar esforços nos vários níveis da administração pública, no envolvimento da sociedade e no engajamento de cada um de nós em particular. Nós sabemos que essas dificuldades econômicas e financeiras do País acabam refletindo fortemente na saúde. Eu diria o seguinte: grande parte das pessoas que se amontoam nos hospitais buscando internação, se fosse outra a situação econômica do País, tivessem seus familiares uma melhor capacidade de renda do que efetivamente têm, não precisariam se encontrar ali, eles liberariam vários dos leitos hospitalares hoje literalmente tomados, especialmente naqueles hospitais da rede que atende o SUS. Dentro dessa linha, é preciso nós todos para fazer um esforço em favor da eficácia, da eficiência e do bom resultado da saúde, entendamos que nós precisamos fazer um esforço com o conjunto da Administração, utilizando bem os recursos disponíveis e fazendo com que esse percentual, que pode ser baixo ou pode ser alto no dia de hoje, seja real e não uma ficção, porque de pouco adianta dizer que o País utiliza 10% do PIB quando esse PIB está desgastado. Preferia que fosse 8%, mas que o PIB estivesse em crescimento e que tivesse uma melhor situação econômica no País, que o povo ganhasse melhor, que o salário fosse pago em dia em todos os lugares, que não houvesse onze bilhões de desempregados. Esses são necessariamente clientes para aumentar as dificuldades da saúde em todo o País. Por isso, gostaria de pedir ao Secretário, que resista, não desista, vamos continuar, as dificuldades são grandes, mas tem muitas pessoas que querem lhe ajudar, especialmente quero que me inclua, pois modestamente, seus planos para a zona sul são muito positivos. Queira Deus que em breve a gente comece a  implementá-los hora a hora, momento a momento. Que tenha êxito na sua empreitada!

terça-feira, 11 de abril de 2017

PROJETOS DO ESPORTE

Na semana que passou recebemos na Câmara de Vereadores de Porto Alegre a secretária do Desenvolvimento Social, Maria de Fátima Záchia Paludo, e o presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania, Solimar Amaro. Atentamente ouvi vários pronunciamentos sobre a possível extinção da Secretaria de Esportes, e verifiquei que estamos vivendo um momento especial aqui na Câmara de Vereadores, porque nós começamos a nos aperceber, nos dias de hoje, os reflexos da decisão tomada pela Casa do dia 2 de janeiro do corrente ano, quando se remontou a estrutura administrativa do Município. Recebemos no Plenário, se não a mais importante, uma das mais importantes secretarias resultantes da redistribuição e do trabalho de enxugamento feito, proposto e aprovado na Casa por ampla maioria, pelo Prefeito Nelson Marchezan Júnior. Os vários questionamentos que surgiram, já foram respondidos pela ilustre secretária do Desenvolvimento Social, Maria de Fátima e pelo presidente da FASC, Solimar Amaro. É preciso que se entenda que se vive um novo momento da administração, com o enxugamento de secretarias e diretorias, o que gera algumas situações novas que, em princípio, as pessoas podem não compreender adequadamente. Surgem aí, algumas incompreensões que precisam ser, evidentemente, esclarecidas. É que entidades como a FASC, como o DEMHAB, não são extintos, são preservados, só que a sua ação passa a ser coordenada por uma Secretaria em uma reestruturação da administração municipal. Então observo que muitas vezes a gente está preocupada com o invólucro, e não com o conteúdo. Como Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude da Câmara de Vereadores, presidida pelo vereador Tarciso, assinei o documento com ele, sou solidário, pedindo a preservação de todos os programas desenvolvidos atualmente pela Secretaria de Esportes do Município. E eu vi, e ouvi, com extrema alegria que a secretária, de forma muito enfática, afirmou na tribuna que esses programas não só seriam mantidos como incrementados. E eu entendo até que podem se repetir aqui alguns fenômenos historicamente já ocorridos na administração pública deste País. Existem pessoas que dizem que o esporte brasileiro, em um determinado momento, teve uma assistência tão grande, quando ele era um dos ramos do Ministério de Educação e Cultura, que há saudades daquele período, porque a segmentação resultou em situações negativas. Então eu quero, secretária Maria de Fátima e Dr. Solimar, dizer com toda a tranquilidade que estamos nos antecipando a situações que nós não temos certeza de que vão ser ou não submetidas a esta Casa. Eu ouvi a respeito da Secretaria Municipal do Esporte, sua existência ou não, a denominação de seu conteúdo que seriam fruto de uma nova definição aqui da Casa. Não sei se será, não sei o que virá das novas propostas do Executivo, mas quero dizer em alto e bom tom, e informo todos, e muito especialmente a secretária Maria de Fátima e o presidente Solimar, os dois a quem tenho um carinho muito especial, que nada que possa vir que reduza a belíssima atuação que até hoje a Secretaria Municipal de Esportes realizou no Município possa ser atingida, haverá de ter trânsito nesta Casa. Eu mesmo estarei contrário.