CONVENÇÃO DEMOCRATAS/PoA

Agora é definitivo. 

A Convenção dos DEMOCRATAS, de Porto Alegre, será realizada no dia 30 de Agosto, na Câmara Municipal. 

Na ocasião, cumprindo um calendário elaborado pelo Diretório Nacional partidário, iremos eleger um Diretório para o município de Porto Alegre e, conseqüentemente, uma nova Executiva Municipal, a qual ficará comprometida a conduzir o Partido na Eleição Municipal de 2016. 

Na Convenção de 30 de Agosto, serão escolhidos os Delegados partidários, que irão participar, em Outubro, da Convenção Regional dos DEMOCRATAS, na qual Porto Alegre irá oficializar uma proposta a ser encaminhada a Direção Nacional do Partido, no sentido de ressurgir o PFL. Numa estratégia de recomposição das forças políticas liberais, momentaneamente dispersas, e que a meu juízo precisam ser reunidas para o êxito da nossa causa na Eleição Municipal em 2016, que representará a plataforma sobre a qual edificaremos uma proposta nacional, a ser conduzida pelo Senador Ronaldo Caiado.

Se contar com uma estruturação partidária consistente, como queremos realizar em Porto Alegre, poderá ser, com toda certeza, a nova esperança deste país, hoje entregue a mazorca, a desordem que governos sucessivos que compactuam com propostas superadas, que não tem mais espaço na vida pública do País, nos colocaram nesta infeliz situação de bancarrota que vivenciamos hoje, para tristeza de todos nós. É evidente que isso contagiou o país. As promessas, o proselitismo, as benesses irresponsavelmente distribuídas sem critério, para determinadas camadas da população, ensejaram inclusive a recondução da Presidente Dilma Roussef à Presidência da República. Com as frustrações que daí advieram. Hoje nós vivemos uma crise nacional, que já tomou conta do Estado e começa a contaminar o Município. Por isso, mais do que nunca, Porto Alegre deve dar o exemplo. Organizando um belo diretório dos DEMOCRATAS na Capital do Rio Grande do Sul e, promovendo ações políticas capazes de permitir um bom desempenho nas eleições municipais, quem sabe com a candidatura de Onyx Lorenzoni à Prefeitura da cidade, e com isso construindo, alicerçando, a base sobre a qual se fará um movimento nacional pela eleição desse grande líder da democracia que é Ronaldo Caiado.

Não sou um mero saudosista. 

Entendo que foi um equívoco histórico se alterar o nome do PFL para DEMOCRATAS. 

Não que não seja importante a pessoa ser democrata. Mas tem vários tipos de democratas. 

Nós queremos que os DEMOCRATAS LIBERAIS, estejam sob o mesmo guarda-chuva, no mesmo movimento. 

E o meu saudosismo, aparente, é o desejo de reunificar um partido que teve expressão nacional, regional e que, aos poucos, por fatores diversos, acabou se desintegrando. 

É uma tarefa difícil? 

Claro que é. 

Se fosse fácil, outros já teriam feito. 

Não quero ser Don Quixote esbravejando contra moinhos. 

Quero ser o portador de uma esperança renovada, de que este país caminhe noutra trilha, diferente da que vem trilhando nos dias atuais, e que se mostrou má, péssima e que infelicita a nação brasileira, especialmente as camadas menos favorecidas.

ÍNDICES CONSTRUTIVOS DA COPA

Foto: Josiele Silva/CMPA

Aprovamos na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Projeto de Lei Complementar do Executivo que propõe a modificação do limitador do cálculo de equivalência dos Índices da Copa do Mundo de 2014. A proposta altera a redação da Lei Complementar nº 703, de 28 de setembro de 2012, que estabelece as diretrizes para a implementação da infraestrutura necessária à realização da Copa, implantação do Sistema Bus Rapid Transit e do Metrô de Porto Alegre. Também foram aprovadas as emendas 1 e 2. Sobre este assunto, mais que discutido, ninguém desconhece que o Prefeito Fortunati, logo depois que foi acertado que a Copa do Mundo seria realizada no Brasil e que se criaram linhas de financiamentos mais favoráveis, com juros menores, inteligentemente, procurou colocar o selo da Copa em várias obras que Porto Alegre, há muito tempo, estava esperando, entre elas a da Avenida Tronco, secularmente, aguardada que fosse realizada. E assim ocorreu. Obtiveram-se vários financiamentos, até que houve alteração no programa e foi retirado o selo Copa de algumas obras, mas mantido o selo do PAC, o selo do programa de mobilização do programa do transporte. E aí continuou o processo. Então, dizer que com recursos obtidos só se fez uma obra é um exagero absolutamente inadmissível. Ora, nós saímos daqui da Câmara, vamos até o Hipódromo com obras que foram realizadas com recursos obtidos nesse financiamento e com recursos do fundo Copa. A própria região da Avenida Tronco já consumiu algumas somas de recursos porque, de uma forma muito correta, o Prefeito Fortunati decidiu que não iria avante, não concluir a Avenida Tronco enquanto não houvesse condições objetivas de serem reassentados todos os ocupantes daquela área. E foi consumido algum recurso para a aquisição de áreas capazes de permitir que as pessoas continuassem morando na mesma região onde estão inseridas. O que está se pretendendo no momento? É muito simples, é confesso, a exposição de motivos diz com toda a clareza: quer se oferecer melhor atrativo ao produto que está sendo disponibilizado para a sociedade e que outro não é a comercialização da transferência do potencial construtivo do chamado solo criado. Feito que foi iniciativa desta Câmara de Vereadores, do saudoso Vereador Lauro Hagemann, colocado no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental e que vem sendo usado com grande frequência. O que se quer agora é que se retire um limitador que vinha tornando o produto pouco atraente. Estamos sendo repetitivos apenas para que não pareça que a gente subscreve uma série de coisas que foram ditas equivocadamente aqui: não se pretende modificar a lei. Se nós aprovarmos essa retirada da restrição que hoje existe, nós facilitaremos a venda do solo criado e o atingimento dos objetivos, que não se resumem às várias obras já concluídas com esses recursos do antigo selo Copa e do andamento de várias outras, como é o caso da Av. Voluntários da Pátria, cuja primeira etapa está em vias de conclusão. São coisas em que se tem dificuldade para se gravar, se falou no metrô. O metrô é uma luta continuada do Prefeito Fortunati, que eu não tenho maiores esperanças, até pelas dificuldades da economia nacional – sabe-se que sempre que se envolve o Governo Federal em mais comprometimento de recursos, ele desaparece. Então, eu concluo dizendo que não devemos misturar as coisas, a medida solicitada, de forma transparente, é muito simples e objetiva: dar maior possibilidade de se obter bom resultado com a venda de solo criado.

APROVADOS PROJETOS QUE EVITAM EFEITO CASCATA

Foto: Josiele Silva/CMPA

Sobre o Projeto De Lei Complementar Do Executivo - PLCE 014/15 e o e o Projeto de Lei do Executivo - PLE 017/15, que estabelecem o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre -, excluindo a incidência de avanços, regimes de trabalho e funções gratificações sobre a remuneração dos servidores, instituída a Gratificação de Desempenho de Gestão e dá outras providências, excluindo a incidência de avanços, regimes de trabalho e funções gratificações sobre a remuneração e mantendo os níveis remuneratórios dos servidores.

 Acho que, por paradoxal que pareça, nós estamos até contrariando algumas regras, especialmente uma muito comum que diz que nessa pendenga não houve nem vencidos nem vencedores. Quero assinalar, com toda a tranquilidade, que não está correta, neste momento, essa afirmação. Aqui todos foram vencedores, porque todos, de uma forma ou de outra, deram a sua contribuição objetiva para que pudéssemos criar condições concretas para que todos apertassem o botão e votassem no plenário a aprovação dos projetos que evitam o efeito cascata sobre salários. E eu não posso deixar de reconhecer que, numa Casa onde a oposição é minoritária, ela tem vigor suficiente para sustentar as posições com as quais ela se julga comprometida.  Esse vigor da oposição merece todo o nosso respeito. Mas também não posso ignorar que, numa Casa onde a base do Governo dispõe de 2/3 da movimentação da Casa, houve dignidade suficiente, compreensão suficiente para saber que, mais do que qualquer vitória do Governo, da oposição, a sociedade porto-alegrense cobra, neste momento, uma posição da Casa; e a Casa, que nunca faltou com seus deveres de representação, não iria faltar, votou o projeto de lei, e aprovou, porque esse foi o desejo confessado por todos. Assim quiz o Governo, assim quiz a oposição, assim querem os majoritários da Casa, assim também querem os minoritários desta Casa. Então, temos certeza que cada um de nós, na sua consciência, sabe perfeitamente bem que todos construímos coletivamente essa situação. Não foi em uma única reunião, foram inúmeras reuniões, vários embates, e houve um momento, inclusive, em que precisou, a base do Governo, ser vaiada aqui na Casa, mas votou dignamente o projeto pela posição que julgava correta, tendo como consequência a base geradora da vitória que coletivamente nós estamos festejando. Por isso eu penso que os dirigentes sindicais, especialmente, sabem que a mim, pessoalmente, e eu sei que à totalidade dos meus colegas, não seria um apupo, uma vaia, um xingamento que iria nos fazer esmorecer em nossas posições. Com vaia ou sem vaia, nós cumprimos o nosso dever, e o nosso dever era terminar com chave de ouro esse esforço coletivo que a cidade de Porto Alegre é testemunha, que esta Casa, mais uma vez, diante das suas tradições, consagrou confirmando a vontade coletiva e aprovando os projetos para que concluíssem com chave de ouro esses pontos realizados.

VISITAS E HABITAÇÃO POPULAR

Neste final de semana tive a oportunidade de, no sábado, percorrer algumas ruas da Zona Sul da Cidade, ruas com as quais eu tinha e tenho algum tipo de identificação. 

Visitei a Rua Hélio Félix Frey, no bairro Espírito Santo, rua que o Ver. Delegado Cleiton, seguramente, conhece muito bem, ele que reside ali muito próximo. 

Visitei a Rua Dr. Cláudio Walter Ferreira da Silva, na Serraria, e visitei também a Rua Delmar de Araújo Ribeiro e, junto com a rua, as obras interrompidas do Instituição de Educação Infantil Jardim Urubatã, e finalmente a parte inicial do Parque João Pereira da Fonseca, do Jardim do Prado, junto à Hípica, Sociedade Hípica Porto Alegrense. 

Ao lado do entusiasmo que constatei no desenvolvimento dessas vias públicas que, alguns anos atrás, eram praticamente inabitadas e que hoje abrigam condomínios, prédios verticais, condomínios horizontais que se encontram bem urbanizados. Ao lado dessa constatação, uma outra é que ainda existe, nessa área de Porto Alegre, no perímetro, já devidamente urbanizadas, grandes alternativas para novos empreendimentos que poderiam ali surgir sem necessidade de continuar a progressiva expansão da densificação habitacional para áreas hoje ainda remanescentes na produção primária ou áreas de lazer que caracterizam o Extremo-Sul de Porto Alegre.

De outro lado, verifiquei, um fato que não poderia, de maneira nenhuma, me passar despercebido: a presença da municipalidade em toda essa zona da periferia de Porto Alegre com uma série de pequenos procedimentos que, no conjunto, representam um notável trabalho de manutenção das várias artérias que compõem o sistema urbano de Porto Alegre. Por isso, Presidente, eu me sinto extremamente motivado em insistir com determinadas propostas nossas no sentido de retirar alguns truncamentos que o processo de desenvolvimento urbano ainda reside na Cidade.  Muitos dos quais, diga-se de passagem, por má leitura dos dispositivos legais que regulam o desenvolvimento urbano em Porto Alegre, especialmente o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental da Cidade. Tudo isso se verifica, num momento em que Porto Alegre, como, de resto, todo o País, se encontra desestimulada à produção de investimentos, pela insegurança jurídica que o momento político nacional apresenta. Assim, estou dialogando com alguns segmentos da  Administração Pública de Porto Alegre, um deles, o Diretor-Geral do Departamento Municipal de Habitação para que se cogite, na retomada de um programa há mais tempo aqui realizado, que procurava e conseguia transformar áreas não ocupadas devidamente nos vários pontos de Porto Alegre em pequenos grandes projetos de habitação popular. Assim sendo, estou encaminhando indicação neste sentido, ela já está sendo processada no protocolo da Câmara de Vereadores, e em breve estará tramitando.