APOIO A AMPLIAÇÃO DA PISTA DO SALGADO FILHO

Foto Ederson Nunes (CMPA)

Recebi do deputado Federal Onix Lorenzoni, uma manifestação de apoio a posição que externei na sessão da Comissão Representativa, dia 22 de janeiro, sobre a moção de apoio ao Vereador Cássio Trogildo e a cobrança da ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho.

O líder estadual do Democratas, empolgadamente se congratula conosco e consequentemente com o autor da proposta, Vereador Cássio Trogildo, a respeito do apoio que oferecemos nesta luta pela implantação completa da pista do aeroporto.

Felizmente a manifestação do Deputado Lorenzoni, coincide com o recuo, altamente elogiável, do Ministro Eliseu Padilha que alterando em tempo hábil a sua posição, se manifesta inteiramente favorável ao atendimento da moção por nós votada na Câmara Municipal.

Assim sendo recebo o apoio do Deputado Lorenzoni com muita satisfação, e vou redobrar os esforços da Frente Parlamentar constituída com esta finalidade, isto é, apoio logístico a implementação das obras do Aeroporto, especialmente a extensão de sua pista, e ao fazê-lo, com muito esforço e dedicação, para que deixe de ser um mero sonho. 

Uma mera proposta demagógica, eleitoral, mas sim uma verdadeira atenção e atendimento a justa reivindicação da sociedade gaúcha como um todo, que vê nesse prolongamento da pista, o atendimento não só de uma reivindicação, mas uma ferramenta a mais para estimular a recuperação econômica do Estado.

OBRAS DA ENTRADA DA CIDADE

Foto Guilherme Almeida / CMPA

Fui até a Arena do Grêmio, resolver um problema pessoal. Circunstancialmente passei próximo ao lugar onde se encontra anunciada a segunda ponte do Guaíba. 

Não vi nada, absolutamete nada. Nem poderia ser diferente, pois apesar de todos os anúncios a cosntrução deste projeto tão esperado ainda está em sua fase de análise, e de elaboração do planejamento executivo.

Como Coordenador da Frente de apoio aos bairros Humaitá, Farrapos, Navegantes, Vila dos Ferroviários e, ao novo, bairro da Liberdade, esse assunto não pode ser por mim ignorado.

É meu intento, logo após a reabertura dos trabalhos legislativos, promover pela frente parlamentar uma série de eventos, entre os quais a ouvida dos responsáveis no município pelas obras projetadas e não iniciadas no bairro, e também aqueles que pertençam ao governo do Estado, para que respondam sobre suas responsabilidades. Por óbvio não ficarão de fora os programas nacionais, especialmente aqueles alardeados pela Presidente Dilma, e que lamentavelmente, jamais saíram do papel. Se for preciso, juntamente com os parceiros da Frente Parlamentar, iremos a Brasília olhar de perto estes assuntos e demonstrar que é inadmissível que Porto Alegre continue na expectativa de obras, que foram anunciadas há muito tempo e que, se nos parece, não foram além de mera promessa eleitoral.  

AINDA OS ÔNIBUS DE PORTO ALEGRE

Foto Guilherme Almeida / CMPA

Os acontecimentos de Curitiba representam um alerta que não pode ser desconsiderado por ninguém. Especialmente para quem, como nós, temos responsabilidade com a coisa pública em nossa cidade.

Realmente, temos alertado seguidamente, que a forma de financiamento do transporte coletivo em Porto Alegre é cruel, e gera distorções que já vem sendo encontradas em outras cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, com o Poder Público subsidiando parte do custeio da passagem. O que aqui não ocorre, e pelo visto não deve ocorrer tão brevemente.

Toda cautela no momento é pouca, diante do risco de termos situações desagradáveis aqui na cidade, que nos cabe, aplicando o bom senso, evitar de uma forma ou de outra.

MINHA CASA... MINHA TRISTEZA II

Guilherme Almeida/CMPA

Antes de mais nada, meus cumprimentos ao Presidente Mauro Pinheiro, pela forma democrática com que está conduzindo os trabalhos – não sendo duro com o tempo, sabendo que quem vem até a Câmara durante o recesso, só vem pela sua responsabilidade com a Cidade, com a sociedade, com seus eleitores e porque o momento nacional exige uma permanente atenção dos representantes populares para com a realidade deste País. Agora mesmo, nós vivemos um drama aqui em Porto Alegre.

A Ver.ª Jussara Cony, com muita propriedade, analisou o processo político brasileiro num campo específico e fez uma afirmação que é o óbvio ululante, mas que ninguém quer ver: as pessoas vivem, moram nos Municípios, e aí acontecem as coisas. E ao Município, na estrutura que se montou neste País hoje, só cabe a responsabilidade, só cabem os ônus, porque o resto fica em Brasília, o resto se perde no caminho.

Todo esse problema que é levantado pela mídia relativamente ao Minha Casa, Minha Vida precisa ser olhado na profundidade da sua própria concepção. Vejam como as coisas acontecem. Acontecem, mais ou menos, naquela linha desastrosa do que disse um dos empreiteiros que estão presos:

“Ou eu fazia o jogo dos homens pagando a propina, ou não tinha obra.”

Eu chamei o nosso colega Humberto Ciulla Goulart para uma conversa há quatro anos, quando ele estava no DEMHAB:

“Goulart, eu não entendo, o Município está dando todas as terras de que dispõe para a Caixa Econômica Federal, que vai se transformar no maior banco de terras que esta Cidade e este Estado já conheceram, o maior latifundiário urbano. Nunca, ninguém, nenhuma entidade pública ou privada teve tanta área à disposição dentro dos programas de arrendamento residencial, não é de compra e venda”.

E ele me disse:

“Pujol, eu não tenho outra saída: ou eu faço assim, ou não ganho recursos para o DEMHAB.”

É, mais ou menos, a mesma situação, dita com honestidade, com lisura por alguém que tem sensibilidade e que queria desenvolver, no Departamento Municipal de Habitação, um amplo programa de habitação popular na Cidade. Mas os recursos não vieram, o que vem é a responsabilidade. O que fez o DEMHAB até agora é cadastrar centenas de milhares de pessoas que vão aflitas buscar oportunidade de ter uma casa própria, especialmente ter uma residência, aí já não importa se é um aluguel perpétuo ou se isso é uma compra e venda. Eles não têm onde morar! Então, vão se socorrer no lugar onde sempre se socorreram ao longo do tempo nesta Cidade: no DEMHAB, na antiga casa popular, como era há 50 anos a denominação. E ali uns conseguem ter a resposta, e, quando vão ver o contrato depois, ele não é de compra e venda, é de arrendamento. E aí, vejam bem, selecionadas, as pessoas são encaminhadas à Caixa Econômica Federal, que examina o cadastro das pessoas e contrata com quem ele entende que tem que contratar, seguindo, no caso de Porto Alegre, a opinião do Orçamento Participativo, seguindo a opinião da comissão de moradores do Movimento pelo Direito à Moradia e aí contrata. Aí eles entregam a chave, inicia a contratação, aí o DEMHAB organiza o condomínio, o sujeito vai observar que ele vai pagar mais pelo condomínio do que pela casa, e, daqui um pouco, ele não tem dinheiro para pagar. Aí ele se aperta – como disse uma senhora aqui, tinha que operar a filha, não tinha dinheiro – e vende a chave, e o DEMHAB não fica sabendo disso, porque o DEMHAB não tem mais contato com esse cidadão...

 Aí o DEMHAB perdeu o controle da situação: o DEMHAB não sabe quem paga, porque não paga para ele, paga para a Caixa Econômica; o DEMHAB não sabe quem está pagando o condomínio ou deixando de pagar o condomínio. O condomínio é a desmoralização do processo democrático – veja bem o risco do negócio –, porque, no condomínio, todos têm deveres iguais e direitos iguais, mas ninguém quer ter dever nos condomínios da classe média, da classe alta e, muito menos, da classe pobre. Pagar o condomínio é uma desgraça, todos se sentem pisados nesse particular. E o que acontece? Agora vem toda esta discussão pública, e o DEMHAB passa a ser vítima. Mas por que o DEMHAB? O DEMHAB não sabe quem que paga e quem deixa de pagar, o que querem que faça? Que vá lá, bata na porta e pergunte quem está morando lá? Ora, Ver. Cleiton, se alguém entrou no programa, pegou uma casa e levou para dentro da sua casa, por razões as mais diferentes possíveis, um traficante, o que o Departamento Municipal de Habitação tem a ver com isso? Qual o poder do DEMHAB em coibir os desvios, se o desvio é reconhecido? Abre ensejo à detentora do imóvel, que é a Caixa Econômica Federal, a, em juízo, retomá-lo, e nunca de um lado que não tenha esse poder contratual. Então esse é contexto.

E aí a gente vai reclamar que um coitado – pode ser que não seja tão coitado assim – fez uma maracutaiazinha de ganhar dez, quinze mil, vinte mil na venda de uma chave? Que autoridade moral vamos ter neste País para cobrar do pobre procedimentos honestos, se as elites não têm esse procedimento honesto? Como é que vamos cobrar do pobre isso? Ora, nós defendemos um país em que todos tenham direitos iguais, e, aqui no Brasil, a gente pode roubar quilo e metro, porque dificilmente a gente vai ser responsabilizado. E, normalmente, é o  que acontece nos últimos tempos. As grandes lideranças nacionais, quando confrontadas com a situação, dizem:

“Mas eu não sabia nada disso”.

Como é que o Diretor do DEMHAB vai saber quem é que está morando dentro da casa que a Caixa Econômica Federal contratou? Com alguém? Ora, se por acaso o Ver. Paulinho tem um amigo que contratou com a Caixa, se, por uma razão qualquer, esse amigo se separou da mulher, vai viver com outra mulher, tem o órgão municipal de habitação alguma possibilidade de intervir numa situação como essa? Claro que não tem.

Então, nós precisamos vir para a realidade. Eu digo tudo isso, porque esta Câmara, que é onde acabam estourando todos os problemas da Cidade, porque aqui tem trinta e seis pessoas com responsabilidade política, com responsabilidade social, pode e deve fazer alguma coisa. Eu vou requerer que se faça uma comissão externa, para a qual eu convoco, necessariamente, a presença do Delegado Cleiton e do Ver. Paulinho Rubem Berta a integrarem essa comissão, e nós vamos para dentro desses condomínios conversar com o povo – não como policiais, nem como inquisitórios, mas como representantes do povo sabendo o que, efetivamente, está acontecendo. E vamos cobrar de quem se pode cobrar, mas antes vamos denunciar que o sistema está errado! A Caixa Econômica não tem condições de fiscalizar milhares de habitações construídas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida na Faixa 1, porque, na Faixa 2, isso pode acontecer. Agora vejam o seguinte, o grande prejudicado e o grande injustiçado com isso é o Município. Nessas casas, cujas chaves são vendidas, onde esse negociozinho é feito, o terreno foi dado pelo Município para que fosse construído, para que o empresário tivesse interesse. Foi pago além do que a Caixa paga, o Município contribuiu com determinados valores. Em cada casinha, em cada apartamento há o dinheiro do contribuinte que o Município de Porto Alegre paga para o empresário construir esses imóveis, porque senão não se viabilizariam, dentro dos conceitos que existem.

Dito tudo isso, quero dizer, com toda a sinceridade: vamos andar com muito cuidado nesse assunto, porque é muito fácil nós falarmos do pequeno desajuste, pequeno diante das maracutaias que acontecem neste País, do coitadinho ali no Repouso do Guerreiro ou em outro conjunto qualquer.

Está faltando para as elites brasileiras autoridade moral para cobrar do povo lisura, honestidade, bom comportamento! Porque o exemplo tem que vir de cima! E o exemplo que vem de cima é o pior possível! Falece autoridade moral para as lideranças nacionais cobrarem do povo um comportamento honesto, porque eles têm um comportamento desonesto! Ora, o povo lê que a magistratura guarda R$ 4 mil por mês como auxílio-moradia, mesmo tendo casa própria onde realiza as suas atividades. Pô, com R$ 4 mil por mês, ninguém pensa em vender chave. Para quê? Está tudo garantido, está tudo sob controle. É isso, que cabe ser dito nessa manhã. Triste, porque nós observamos que essa produção que começa em Brasília, lamentavelmente, vai se alastrando e chega, ainda que como um riozinho, um filete de rio muito fininho, até a minha querida Restinga, até o Repouso do Guerreiro. E eu entendo que não tenho condições de cobrar deles um comportamento mais limpo, mais honesto, porque eles vão me dizer:

“Ora, Pujol, não vem com essa história para nós, neste País aqui se rouba a quilo e a metro, e agora tu queres ditar regra para moral nós aqui na vila?”.

Não farei isso.

ZÉ DIRCEU, O GUERREIRO DO POVO BRASILEIRO

Foto: Thalles Campos / CMPA

Repasso aos leitores o que consta nas redes sociais:

“Caminhamos para uma recessão. Com o governo consciente disso, esperamos

Que 2ª feira! Calor, aumento de impostos num pacotaço anunciado pelo ministro da Fazenda, de juros e queda de energia em importantes cidades do país causada pela onda de calor inédita no pais…Ontem nem parecia uma 2ª feira, estava mais para uma 6ª feira 13. Só noticias ruins.

O aumento de impostos e dos juros são apenas consequências, desdobramentos da busca de um superavit de 1,2% do PIB este ano. A elevação dos juros visa derrubar a demanda e vem casada com o aumento do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras para os empréstimos às pessoas físicas. Aí, também refreando o consumo.

Caminhamos assim – conscientemente, espero, por parte do governo – para uma recessão com todas as suas implicações sociais e políticas. Fica evidente, empiricamente, pela prática, que o aumento dos juros não refreou a inflação cujas causas estão fora do alcance da politica monetária do Banco Central (BC), mas nos preços administrados, serviços e alimentos.

Quando a inflação cair…se cair…

Assim, quando a inflação cair – se cair… – será pela queda violenta da demanda e não pela alta dos juros. O que espanta é o silêncio de nossas autoridades sobre os efeitos da atual taxa Selic de 11,75% – o sonho de consumo do mercado financeiro -e sobre o serviço da divida interna de R$ 250 bi ao ano, ou o correspondente a 6% do PIB nacional. É a maior concentração de renda do mundo no período de um ano e para uma minoria detentora dos títulos públicos de nossa divida interna.

Como a arrecadação cairá com a recessão é preciso de novo que nossas autoridades expliquem como farão o superávit e manterão os investimentos públicos e os gastos sociais. Têm de explicar: como o pais voltará a crescer?

Fora o fato que as autoridades da área econômica diariamente criticam abertamente os bancos públicos e seu papel de vanguarda no financiamento subsidiado (porque necessário) de nossa indústria, agricultura, infraestrutura social e econômica. A pergunta que não cala é: quem os substituirá, quem continuará a desempenhar esse papel dos bancos oficiais?

Semana começa com muita apreensão sobre os rumos do país

Sobre o efeito maléfico e daninho dos juros altos na valorização do real e nas contas externas também nada, nem uma palavra… Nossa indústria que se vire. A semana começa, assim, com muita apreensão pelos caminhos do país. Mas podem ter certeza, com muita festa no mercado financeiro e nas redações de nossa mídia.

Mesmo que haja algum choro e ranger de dentes pelo aumento dos impostos, no fundo dirão, melhor assim que uma reforma tributária que taxe os ricos, o patrimônio e a renda, as fortunas e heranças e os fantásticos lucros financeiros. Isso, talvez, explique o silêncio dos responsáveis pela política econômica e pelo governo sobre a volta da CPMF ou de algum outro imposto ou tributo equivalente e que cumpra seu papel.”

Isto aqui, deve ser compreendido por muitos como sendo algo produzido pelo Democratas, pelo PSDB, quem sabe pelo Solidariedade, por algum dos partidos que não apoiaram a Presidente Dilma. Mas o mais importante, é que o texto acima, retirei de onde?

Do blog do Zé Dirceu! Do blog do Zé!

O Zé Dirceu, o grande guerreiro do povo brasileiro, na afirmação do PT, que coloca no seu blog essa crítica pesadíssima dessa parafernália que está se colocando hoje.

Aliás, eu não entendo este Governo. O Ministro da Fazenda, que é o todo poderoso, era nosso parceiro no projeto do Aécio Neves – agora é Ministro da Dilma. Então, esse canetaço fez esse aumento desmesurado de juros e iniciou um processo de recessão violenta na política brasileira. Vai dar gente quebrando por tudo que é lado. Tudo aumento, menos os salários dos Vereadores de Porto Alegre e da classe média brasileira. Não aumenta! A Dilma ainda ontem vetou a atualização em 6,5% das margens de dedução feitas pela classe média no desconto em fonte do seu Imposto de Renda. Está dizendo que será 4,5, não mais do que isso. Aumentou para 70%, em dez anos, a defasagem entre o concedido e o que deveria ser realizado.

Então, quando o Zé Dirceu diz isso, o que vai dizer o Reginaldo Pujol, que é um vereadorzinho de Porto Alegre, dos Democratas?

O grande guerreiro do povo brasileiro, quem diz isso é o PT, nos diz tudo isso, o que me dizem a respeito da opinião do Zé Dirceu – opinião do Zé Dirceu sobre o Governo do seu partido, o Partido dos Trabalhadores?

O PMDB, tem alguma coisa a ver com o Michel Temer? Mas acho que o Michel Temer não ia colocar como Ministro da Fazenda alguém que foi nosso parceiro para fazer do Aécio Presidente da República. O Ministro é um homem competente e está fazendo tudo que está fazendo na base do desespero, porque sucede um Governo que quebrou o país.

E diziam que a Petrobras e a Eletrobras estavam quebradas, que o Brasil estava quebrado, mas o Governo alegava que se tratava de uma reação da direita brasileira que não se conformava com a ação desenvolmentista e de alto cunho social da Presidente Dilma.

Passada a eleição, o que nós estamos vendo?

Este é o Governo que mais contribuiu para enriquecer os ricos; é um Governo que, a todo momento, toma medidas que só favorecem o mercado financeiro, os banqueiros que tiveram prejuízos com os “eikes batistas” e todos esses outros empreiteiros que estão presos no dia de hoje e que eram os craques escolhidos pelo Governo da Dilma.

Ou seja, os prejuízos dos bancos serão atirados nas tuas costas, nas minhas costas, e nas costas de todos nós, com a subida dos juros dos bancos, com a subida da prestação da casa própria, enfim, com a inflação induzida de um lado, e a deflação determinada por outro.

Este é o Brasil que o Zé Dirceu, guerreiro do povo brasileiro, denunciou, e que nós, neste particular, temos que subscrever.

OBRAS SEM FIM DO AEROPORTO

Código: 52017 - 
Foto: Ederson Nunes / CMPA

Minha posição já foi anunciada quando, nos debates, no período de Comunicações ensejado na Reunião da Comissão Representativa, nós podemos antecipar nossa posição a respeito do assunto. Agora, o Vereador Cassio Trogildo, traz informações preciosas, inclusive de quem se preparou para enfrentar esse assunto, entre outras coisas, requerendo e obtendo da Comissão Representativa a autorização para constituição de uma Frente Parlamentar de apoio à ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho e da conclusão das obras que ali já se iniciaram ao longo do tempo e que patinam e não andam.

Quero, inclusive, nesse particular, reconhecer que a Frente Parlamentar de defesa do turismo em Porto Alegre, que o Ver. Nedel coordena, há mais tempo se debruça sobre esse assunto. Nós mesmos, como coordenador da Frente Parlamentar de apoio às obras da área do chamado PIEC – Programa Integrado Entrada da Cidade –, temos pugnado por essas obras, entre as quais a qualificação e adaptação às necessidades atuais do Aeroporto Salgado Filho, que é uma das obras que mais se sobrepõem, porque é um dos nossos Portais de Entrada na Cidade não só de pessoas como na circulação de riquezas que ingressam e saem de Porto Alegre pelo nosso aeroporto.

O Ver. Cassio foi extremamente feliz na sua proposição, inclusive porque, o que é mais importante, partiu do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro. Não pode ser entendido como manobra do Ver. Pujol, dos Democratas; ou do Ver. Manfro, do PSDB; ou do Ver. Janta, do Solidariedade; partidos que se opuseram à reeleição da Presidenta Dilma. Não. O Partido do Vereador Cassio, do PTB, do PTB gaúcho, que sempre cumpre com seus compromissos, que divergiu do PTB nacional e apoiou a reeleição da Presidente Dilma, e que, inclusive, teve – ele, o PTB gaúcho, o PTB pernambucano e outros PTBs dissidentes – reconhecida essa lealdade à Presidenta que concorria à reeleição, estão hoje integrando o Ministério através da ocupação do Ministério de Integração Nacional.

Então não há uma manobra política. O Vereador proponente, inclusive, da tribuna, acertou esse aspecto. Há um claro reconhecimento de que nós não podemos prescindir da ampliação já tardia dessa pista. Desde a virada do século, desde o início do milênio que esse assunto se trata. O Ver. Trogildo lembrou-se de que, no início de 2003, por iniciativa da Frente Parlamentar de Turismo, esteve aqui a alta direção da empresa pública estatal que cuida dos aeroportos – não me lembro direito do nome dessa empresa porque ela é nula, ela só aparece nas horas de confusão – e aqui os seus dirigentes afirmaram estar tudo resolvido, ter recurso orçamentário, que as coisas iam terminar, que grande parte das obras ficaria pronta antes da Copa e, logo depois, as obras seriam concluídas.

Ora, passou a Copa, passou tudo, e nem um metro a mais foi feito nessa pista, e a cancha – essa é a expressão que usa o pessoal da engenharia – está aberta há mais tempo; o Vereador aí deixou claro, já se gastaram milhões para que essa obra fosse realizada. Felizmente grande parte desses milhões de reais foi bem empregada, porque foi usada para fazer a transferência de moradores que estavam lá em situação irregular, em uma área não adequada à habitação popular, para uma moradia digna. Felizmente não foi jogado no lixo esse dinheiro.

Aqui no Rio Grande do Sul ainda nós temos a mania de cuidar bem do dinheiro público, coisa que não é característica do Brasil de hoje. Como já salientou o Ver. Cassio, esse recurso já foi bem empregado, mas o principal de tudo, é que o problema persiste. Eu acentuei, quando me manifestei anteriormente – e o Ver. Cassio o fez da mesma forma –, a coincidência de que, no mesmo dia em que o Ministro Padilha falava que não ia sair mais a ampliação da pista e, sim, ia ser feito um novo aeroporto, numa verdadeira história da carochinha –, sobrevoava Porto Alegre, com o necessário de tempo para consumir o combustível que tinha como estoque, um avião que estava com dificuldade no seu trem de pouso e que acabou aterrissando lá no Município de Canoas, na base aérea, porque lá há mais de 500 metros de pista, e o pouso pôde ocorrer com mais segurança.

Então, as duas proposições – a formação da Frente e, agora, esta Moção, que é dirigida à Presidente Dilma, ao Ministro e ao Governador do Estado – nós subscrevemos junto com o Vereador Cassio Trogildo. E fizemos mais, fizemos um apelo: a Casa como um todo tem que se somar. E mais ainda: a Cidade tem que se levantar, o Prefeito tem que batalhar, o Governador do Estado tem que batalhar! O gaúcho não pode ser enganado mais uma vez, não pode ficar no “enrolation”, na enrolação! Ora, se isso ocorrer, não mais devemos pensar nas glórias farroupilhas e nem cantar os nossos valores, porque é o encolhimento do gaúcho diante do embuste, da enrolação, do embrulho e, sobretudo, da utilização do fato para manobras políticas, para garantir reeleições e depois serem abandonados.

MINHA CASA... MINHA TRISTEZA

Código: 40037
Foto: Elson Sempé Pedroso /CMPA

Eu tive uma manhã muito triste ontem, porque eu ouvi o noticiário local impregnado de informações negativas contra o projeto Minha Casa, Minha Vida. E a minha tristeza se deve, e todos sabem que tenho um apresso especialíssimo pelo Diretor do Departamento Municipal de Habitação, que, no meu entendimento, se não for o melhor, é um dos melhores colaboradores que tem o Prefeito Fortunati –, porque o Diretor-Geral do DEMHAB, como de resto todo o Município, entrou nessa esparrela do Minha Casa, Minha Vida, que, por inúmeras vezes, como eu denunciei desta tribuna, é mais uma das tantas fantasias que o Governo do PT montou neste país. Só faltava isto agora: além do rolo da Petrobras, além da confusão na eletrobrás, além de corrermos o risco do apagão, com o Governo determinando apagão forçado para castigar o consumidor brasileiro, além do aumento dos impostos, além do aumento dos juros, aparece esta notícia desagradável de que existe um mercado paralelo de extorsão de dinheiro da cidadania na transferência de direitos do Programa Minha Casa Minha Vida. E aí, inclusive, há uma confusão enorme, já admitida pela Caixa Econômica Federal, de que a vedação da transferência de direitos só ocorre na primeira faixa do Programa Minha Casa Minha Vida. E este que se destina a famílias de renda de um a três salários mínimos tem uma presença muito pálida aqui no Município de Porto Alegre, muito pouca, e todos lembram quando eu disse que ia sair à procura dessas casas que tem aí, porque o povo estava na porta do meu gabinete pedindo por habitação, e não tinha. Evidentemente que agora destamparam a caixinha, agora começa a aparecer tudo. Casa para o povo, que dizem que eram milhões, milhares, aqui em Porto Alegre são muito poucas. Estes terrenos que nós aqui autorizamos a Prefeitura a dar, o Fundo de Arrendamento Residencial, que a Casa autorizou e que são milhões de metros quadrados, muito pouco foi aproveitado. Arrumam um rolo daqui, um rolo dali, e muito pouco tem. A maioria dos imóveis que aparecem como sendo Minha Casa Minha Vida, quando o são, efetivamente, são da faixa de renda de três a seis salários mínimos, que é considerada, hoje, pelas estatísticas do Governo, como da classe média. O Governo, para fazer estatísticas, estabelece que, quem ganha de R$ 2 mil a R$ 4 mil, é classe média. Eu não sei o que o Eike Batista e estes caras das empreiteiras que estão presos são... Se eu sou riquíssimo, imaginem eles, que roubaram a quantidade que roubaram, fazendo essa maracutaia junto com os diretores da Petrobras.

Eu estou muito triste, porque tenho uma vida inteira dedicada à habitação popular. Eu tinha a esperança de que, com o esforço do Everton, figura magnífica, bom caráter, servidor público por vocação, nós pudéssemos fazer agora uma grande arrancada neste processo, mas vejo que também aqui a coisa vira o fio, o discurso pré-eleitoral se modificou. A própria Caixa Econômica Federal já anuncia que vai reduzir os recursos para financiamento habitacional, vai exclusivamente se restringir à aplicação dos recursos dos fundos obrigatórios: FGTS, FAT. O restante dos recursos orçamentários que necessariamente teriam que surgir para implementar especialmente a faixa de um a três salários mínimos, esse não existe mais.

Outro assunto que manifesto minha opinião é sobre o Aeroporto Salgado Filho, que é uma das tantas mentiras deste Estado e deste País. Há 20 anos eu ouço dizer que vão aumentar o aeroporto. Já fui a três, quatro, cinco, a inúmeras reuniões. Fui até lá no aeroporto fazer reunião. O Ver. Nedel, que é da Frente de Turismo, me levou a várias. Em todas eu ouvi: “Agora, vai! No ano que vem teremos orçamento e vamos tocar!” Passa ano, vira ano, o governo se elege, se reelege, permanece no governo, continuam mentindo e nada de aeroporto!

Agora chegou o Sr. Eliseu Padilha que virou, de novo, Eliseu Padilha, pois quando estava no Governo Fernando Henrique o PT dizia que se chamava “Eliseu Quadrilha”. Eu nunca fiz essa injustiça com o deputado, para mim ele é, foi e sempre será Eliseu Padilha, que é um hábil político, pois, para justificar todo esse fracasso vem inventar história. Não! “Vamos parar por aqui e vamos fazer o novo aeroporto.” Ora, nem mel nem porongo; nós não vamos ampliar este aeroporto e tampouco ver o outro construído! Não podemos entrar nessa farsa! O Rio Grande tem que se unir e exigir: cumpram a promessa e concluam a pista do Aeroporto Salgado Filho, porque é uma exigência do desenvolvimento do Rio Grande do Sul e é uma questão de segurança para os voos que aqui chegam, que não precisarão mais ir aterrissar em Canoas, como foi o caso do avião que conduzia o Deputado candidato à presidência da Câmara Federal Júlio Delgado, do Partido Socialista Brasileiro.

AS MENTIRAS DO GOVERNO FEDERAL

No Plenário Otávio Rocha, o Ver. Janta, na sua manifestação, colocou com muita propriedade essa realidade que o País vive nos dias de hoje, especialmente com a falta de sintonia e coerência entre o discurso pré-eleitoral da Presidente da República e a sua prática nos dias atuais. A colocação do Ver. Janta, com a autoridade de ser líder da massa trabalhadora, coloca um aspecto. Quando se trata de colocar recursos à disposição dos fortes, o BNDES é solícito; quando se fala em garantir direito dos trabalhadores, agora é alegado ser exagerado, o que durante a campanha eleitoral foi apresentado como grandes conquistas dos trabalhadores e era assegurado pelo Governo da União. Se há 90 dias isso era um direito assegurado, agora vêm dizem que existem equívocos, que há excessos no projeto que garante ao desempregado coisa que já vêm desde os governos anteriores e que agora se busca alterar a regulamentação, sob a falsa alegação de que vão salvar a previdência social. Há muito tempo, quando foi Vereador nesta Casa, o ex-governador Jair Soares, ele já dizia que a seguridade social no Brasil não é deficitária, só se conta para a previdência parte daquelas contribuições que os empregadores e os empregados passam para a previdência. Agora, tudo o mais que entra na seguridade social, tudo o que é cobrado em tributos, impostos diretos e indiretos não é considerado. Se considerar tudo o que é da seguridade social, sobra dinheiro para manter a previdência para manter todos esses programas que agora querem alterar. O que ocorre é que as cobranças dos impostos, como Cofins, a contribuição sobre o lucro líquido das empresas, isso invés de irem para o programa da seguridade social vão para outros fins. Como disse bem o vereador, ex-conselheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, vão para que sejam financiadas obras fora do País; para financiar as grandes empresas nacionais, todas essas que estão envolvidas com a Petrobras, são devedoras de altos valores para o BNDES, muito mais do que custa o seguro desemprego.

Então, este Governo, não tem o direito de fazer as mudanças que agora está querendo fazer. Se o governo que eu apoiei, que o senhor apoiou, fosse fazer alguma coisa nesse sentido, tinha que dizer: olha, não tinha nenhum compromisso de não mudar as coisas; pelo contrário, nós queríamos mudar. Não. Mas esses fizeram toda a campanha política para não mudar, para manter do jeito que estava, porque o Brasil era uma beleza, uma maravilha. E, na verdade, agora, destaparam a caixa de pandora, e a gente vê que no Brasil maravilhoso, dos tempos pré-eleitorais, essa bagunça, essa roubalheira, que hoje existe neste País.

Parece incrível, eu que sou liberal, estou absolutamente solidário com o Vereador Janta, porque o podre existe no socialismo, no liberalismo, em qualquer lugar, mas é a falta de respeito da autoridade constituída. E, mentindo para se eleger, acaba hoje não tendo respeito dos empresários, dos trabalhadores, de toda a Nação brasileira, que se soubessem um pouquinho dessa barbaridade que está acontecendo, com certeza, não teriam reeleito a Presidente Dilma, que foi reeleita com base em afirmações que hoje ela mesma se encarrega de desmentir.

Por isso, nesta nossa Reunião da Comissão Representativa, eu quero concluir afirmando o seguinte: o que existe de mais grave neste País é a falência da autoridade pública que perdeu o crédito, o direito de ser respeitada na Nação. Se alguns loucos estão querendo aí fazer, a qualquer custo, a retirada da Dilma do Poder – e que não tem a minha aprovação –, eles estão trabalhando em cima de uma realidade: a Presidente da República perdeu o respeito da Nação e, por isso, que querem derrubá-la do Poder a qualquer custo. Eu não quero, mas quero responsabilizá-la por esta Nação. Mentiu, tinha que pagar pelas suas mentiras!

A DURA REALIDADE, DEPOIS DAS URNAS

Eu lamento que tenha previsto esta situação que infelizmente está se confirmando.

As promessas que são desmentidas, diariamente, pela nova e dura realidade.

Vejam o caso do Aeroporto Salgado Filho e sua duplicação. Duplicação esta que hoje é uma incógnita. 

A falta de ampliação de sua pista quase causa um acidente, agora vitimando passageiros que chegavam a nossa capital.

Enquanto isso o novo ministro da Secretaria de Aviação Civil, deputado Eliseu Padilha, antigamente chamado pelos próprios petistas de “Eliseu Quadrilha”, posa como herói ao anunciar um novo aeroporto em Nova Santa Rita e a duplicação e pista e hangares do Salgado Filho.

Enfim, promessas, que transformam o ministro de “quadrilheiro”, segundo os petistas, em herói do povo brasileiro.

Já os anúncios que foram estampados, na semana que passou, nos veículos de comunicação, para meu mais absoluto desagrado, confirma o que era entendido como meu pessimismo e sobretudo uma postura política minha ao longo, e especialmente ao término do ano que passou.

Eu fazia o prognóstico que a inflação refreada, mentirosamente mascarada e a postura do Governo, que ao longo do ano de 2014 fez o que não devia, e gastou o que não podia, para garantir o sucesso eleitoral da Presidente Dilma, iria ter forte repercussão no ano de 2015.

Agora, nesta primeira quinzena, recebemos esta dolorosa notícia da majoração da energia elétrica em até 55%, na pior das hipóteses, e na melhor, mais de 30%, eu fico estarrecido.

A nossa Petrobrás, tão mal falada neste momento, terá, por decreto governamental a gasolina tributada em R$ 0,22 e o diesel em R$ 0,15 por litro a partir de 1º de fevereiro via PIS/Cofins.

A partir do início de maio, esses valores serão divididos entre o PIS/Cofins e a Cide.

O IOF, sobre o crédito para a pessoa física, dobrou, passando dos atuais 1,5% ao ano para 3%. A alíquota de 0,38% cobrada na abertura da operação de crédito está mantida.

Importar também ficará mais caro a partir de agora. Por meio da elevação de 9,25% para 11,75% do PIS/Cofins sobre os produtos oriundos de outros países, o governo irá restabelecer a carga tributária original, de antes da exclusão do ICMS da base.

Por fim, o IPI sobre cosméticos será padronizado, equiparando a incidência do imposto no atacadista e na indústria. Essa medida, que ocorrerá por decreto presidencial, deve gerar um ganho de R$ 381,41 milhões ao governo, contando a partir de junho.

Como eu disse antes, fico estarrecido. E mais que isso, fico triste, de ter sido a “pitonisa”, e ter previsto estas circunstâncias.

Nós temos que nos posicionar, temos que ter a consciência de que os erros acumulados ao longo do primeiro quadriênio de governo da Presidente Dilma, que foram muito bem escondidos no período eleitoral, estão aparecendo a cada dia e a cada hora de forma mais intensa.

Hoje inclusive quem reconhece isso não é o Pujol e as lideranças dos Democratas.

A ex-ministra da Cultura, ex-prefeita de São Paulo, a poucos dias, reconhecia os erros em sua pasta. E em quantas outras existem problemas ou equívocos, escondidos e não divulgados?

Então, início do ano com resistência esticada ao extremo. Providências que precisam ser redobradas, porque o “preço da liberdade”, já diziam os Udenistas, é a eterna vigilância.

Nós temos que resistir o que dá. Infelizmente como Democrata, não quero que estes assuntos vão ao descalabro total, e que esse País se torne ingovernável.

Mas é preciso que tenhamos muito cuidado e que se afirme, e reafirme, uma posição firme e crítica, contra os desmandos do Governo que enganou a população, para se manter no poder e que agora começa a apresentar a conta, transferindo para todos nós brasileiros.

OBSERVATÓRIO SOCIAL

Monitorar as milhares de licitações e compras realizadas em Porto Alegre, pelo Executivo, e até mesmo pelo Legislativo, tem um objetivo. 

Qual seja: evitar a repetição de erros e aumentar a eficiência e correção da aplicação dos recursos públicos.

Ora, eu como Liberal que sou, olho estarrecido esta parafernália de leis que aí estão.

Tem lei para tudo, até mesmo para dizer como devemos preencher um envelope de correspondência.

Mas a fiscalização é nula.

Esses episódios que ocorreram com a Petrobrás, que é uma vergonha nacional pois transformaram uma das maiores empresas do mundo em uma empresa sucateada, que só não foi declarada sua falência e insolvência, porque é uma empresa pública, essa situação nos demonstra o seguinte: é possível com precauções se evitar uma série de disfunções que ocorrem na vida brasileira.

A própria Petrobrás, hoje tão desgastada, é um belo exemplo de que o gigantismo que o estatismo levou a empresa, gera esta facilidade, enorme, da corrupção, da utilização do público pelo privado, do enriquecimento indevido de várias pessoas, e até mesmo o financiamento de campanhas políticas de vários partidos.

Então esse Observatório Social, que em tese, se organiza com a presença da comunidade olhando pela transparência com objetividade de ação de seus governantes é algo que tem meu mais amplo apoio.

Porque afinal de contas se falha o Executivo, o Legislativo se encolhe e o poder Judiciário custa a decidir, a sociedade tem que observar.

E mais que observar, contestar equívocos e propor, de forma objetiva, com ações propositivas, equações para estas demandas gerais que hoje estão infestando a cidade de Porto Alegre, que começam com as obras inconclusas do Aeroporto, as obras inconclusas da própria administração municipal, e do Estado nem é bom falar, porque este é o maior devedor que existe em todo este cotejo, devendo desde precatórios das viúvas do IPE, até os precatórios de pessoas que a vida inteira trabalharam e foram, equivocadamente remuneradas pelo Executivo e que agora, por decisão judicial, teriam direito a receber valores, e acabam não recebendo.

Então esta dolorosa situação que vive o Estado do Rio Grande do Sul, determina um comportamento especial por parte do cidadão e da sociedade.

É a repetição do velho aforismo que a União dos Democratas Nacional, em 1946, dizia, logo depois do Estado Novo: é preciso que todos reconheçam que a Liberdade é algo tão importante cujo preço só pode ser pago com a eterna vigilância para que ela seja respeitada. 

O PARADOXO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PORTO ALEGRE

Impressiona a sociedade esse paradoxo, de que experiências recentes, como o transporte fluvial da travessia Porto Alegre – Guaíba, a lotação da Restinga e Belém Novo, outro exemplo, funcionem tão bem e de forma tão confortável para seus usuários.

Em contraste com o transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre.

Isso me impõe uma repetição.

O transporte coletivo, como obrigação do Estado e do Município, tem um sistema de custeio totalmente equivocado.

A passagem de ônibus de Porto Alegre teria que ser mais cara do que é hoje. O município, com justiça e com responsabilidade faz com que ela fique retida e ao mesmo tempo autoriza que os idosos, cumprindo disposição constitucional, não paguem a passagem, os estudantes e professores paguem meia passagem, as pessoas que se deslocam usando dois trechos paguem uma única passagem, os brigadianos, fardados ou não, não paguem passagem, nossos queridos carteiros não pagam passagem, oficiais de justiça não pagam passagem, que trinta por cento da comunidade não pagam passagem. E além disso há um prêmio mensal praticamente, que aos domingos as comunidades ocupem os ônibus, destruam os ônibus no dia do passe livre.

Então o exemplo do bom sucesso da experiência do catamarã, na travessia do Guaíba e em seu novo trecho até o BarraShooping, e o sucesso espetacular da linha de lotação da Restinga e Belém Novo,

- Hosanas, o “Pujolzinho” tinha o direito de festejar, faz vinte anos que eu digo que a coisa ia dar certo, e deu certo!

As pessoas pagam bem mais e se sentem confortáveis.

Então, tem um nicho das pessoas que estão entre os usuários de transporte coletivo público, e os usuários de automóveis e motocicletas, bicicletas, enfim, tem um nicho, um grande número de pessoas que se tiverem um alternativa de transporte público, satisfatória, são capazes de pagarem mais. E o faz com satisfação.

E de outro lado há uma continuada manifestação de repúdio por parte daqueles que já começaram a sentir, que são em última instância, os grandes financiadores das boas ações dos governos. Que resolvem cumprimentar com o chapéu alheio. Isentando muitos dos pagamentos e transferindo o custo destas isenções a todos os usuários do transporte coletivo.

Então meus caros, estes fatos que saliento por serem relevantes no que diz respeito ao transporte coletivo, nos indicam mais do que nunca, a necessidade de mudar o foco da discussão sobre o transporte por ônibus em Porto Alegre.

Que já foi o melhor do Brasil. E está deixando de ser, por incrível que pareça.

Porque o governo arrocha a passagem, porque cada vez mais está tendo dificuldades de encontrar justificativas para este sistema injusto e cruel que hoje domina o transporte coletivo.

Por isso, meus caros, é preciso mudar.

Essa é mais uma daquelas situações em que eu digo:

-“Pujolzinho”, infelizmente, é pitonisa. Previu esta situação.

Agora, queira Deus, que eu erre. Mas acho que para muitos, trabalhadores, operadores do sistema e usuários, muita dor de cabeça vai ocorrer no final do mês. No desacerto, e não no acerto, das negociações salariais dos trabalhadores rodoviários. Que já disseram que querem um aumento bem superior aquele que foi propiciado a eles.

Porque num Estado em que o Governador, não reeleito, demagogicamente aumenta o salário mínimo regional em 16%, é natural que as várias categorias de trabalhadores, queiram reajustes de 10, 11 ou 12%.

E a realidade é que as empresas não tem como pagar isso, sem repassar este custo para a passagem.

E se fizer isso vem todo o descalabro das reclamações dos usuários.

Este é o paradoxo, o drama que tem que ser enfrentado com muita determinação e muita responsabilidade, e mais do que isso: muito espírito público.

O ANO DE 2015

Este ano que concluiu foi extraordinariamente atípico.

Teve de tudo: da Copa do Mundo as eleições gerais. Teve alegria de vermos a “Canarinho” vitoriosa e a tristeza de vê-la derrotada, exageradamente naqueles trágicos e esquecíveis 7 a 1.

Nas eleições quase que a mudança foi por inteiro. Se mudou no Rio Grande e, por um triz, não se mudou no país. Infelizmente os petrodólares vão continuar a existir. A crise da Petrobrás é muito maior do que se imaginava. Infelizmente eu fui pitonisa desse particular e desde muito tempo venho dizendo que a Petrobrás estava sendo politicamente utilizada e que iria se desgastar e perder os espaços duramente conquistados ao longo de sua trajetória.

Não sabia que além de perder espaço ela perderia financeiramente, descambando da altavalorização que tinha até pouco tempo para uma posição insignificante, pré-falimentar, Falência essa que só não acontece porque é uma empresa pública do estado brasileiro.

Neste ano de 2015 a esperança é que as coisas melhorem. Não quero ser cético, mas os prognósticos não são favoráveis. É por isso que nós, brasileiros, Democratas, responsáveis, precisamos estar alertas, unidos e sensibilizados para atuarmos politicamente, diante da crise, sem nenhum devaneio. Sem nenhuma insurgência, que não seja a manutenção do jogo democrático.

Por isso minha gente, um grande feliz e próspero 2015.

As dificuldades que o Governo brasileiro nos cria são enormes, mas não são maiores que a nossa esperança e a nossa capacidade de resistir.

Feliz 2015.