sexta-feira, 28 de outubro de 2016

AINDA O VIADUTO OTÁVIO ROCHA

Hoje, passado o pleito, decidido, pelo menos no que diz respeito à composição deste Legislativo, volto a tratar de um assunto que me é muito caro. Falo do Viaduto Otávio Rocha. Aliás, eu vivi e vivo, com relação ao Viaduto Otávio Rocha, uma das faces mais complicadas da minha atuação na vida pública. Eu moro muito próximo ao local e sou frequentemente cobrado por providências de toda ordem envolvendo o viaduto, a começar pelo enfrentamento de uma situação que já virou, inclusive, tema de novela, que é a presença dos chamados “moradores em situação de rua”, que já fixaram residência no Viaduto Otávio Rocha, o que gera protesto de toda ordem, especialmente dos moradores das cercanias, e mais, efetivamente, da Rua Cel. Fernando Machado, da Rua Demétrio Ribeiro, da baixa Rua Mal. Floriano Peixoto, Rua José do Patrocínio, Praça General Daltro Filho e da minha Rua Cel. Genuíno. Por isso, hoje, eu quero me despojar de toda e qualquer amarra que a minha postura política possa ter no momento, para dizer que não vou mais esconder esse meu clamor para com a necessidade de que, urgentemente, se faça, com relação ao Viaduto Otávio Rocha, uma tomada de posição concreta. Acho que, inclusive, está num momento de o Viaduto Otávio Rocha permitir a todos um enfrentamento num debate muito grande, até mesmo a respeito de interpretações de conceitos constitucionais, entre os quais esses que asseguram aos “moradores em situação de rua” o direito de dormirem, de viverem debaixo do viaduto como sendo um direito de ir e vir a eles assegurados. Eu sempre tive discrepância com essa interpretação. O direito de ir e vir tem de ser interpretado de outra forma, porque quem tem o direito de ir e vir não tem o direito de ficar, nem de permanecer, prejudicando o outro direito de ir e vir das outras pessoas que ali não permanecem. Por isso, eu quero acentuar que existe uma cobrança, e eu tenho solicitado ao Prefeito Fortunati, faço diretamente a ele, não tinha nenhuma pretensão de torná-la pública, a respeito do trabalho de um grupo de trabalho que solicitamos em abril deste ano que está concluindo, cujos resultados ainda são desconhecidos.  Nós temos, inclusive, que vencer preconceitos de quem acha que determinadas coisas não podem ser feitas. Uma vez se falou numa parceria público-privada para enfrentar o problema, houve lamentações de toda a ordem. Então, agora, não é discurso pré-eleitoral, eu quero até, dizer que é preciso que peguemos esse final de mandato e coloquemos o bloco na rua, cobrando o estabelecimento – o que podemos fazer, e bem, lá na Comissão de Cultura – de um projeto em cima do qual se elaborem soluções definitivas para essa situação, objeto deste meu desabafo.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

PROJETOS EM DISCUSSÃO

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA
Sobre os aos projetos de lei de nossa autoria, que objetivam, de um lado, conceder ao Sr. Felipe Garcia Vieira a Comanda Porto do Sol; de outro, denominar áreas públicas de Porto Alegre com os seguintes nomes: Manfred Flöricke, Lászlo Gyözo Böhm, Jorge Guilherme Bertschinger, e, evidentemente, com o nome do meu prezado amigo, ex-servidor desta Casa, onde foi, por um bom período, um dos seus supervisores, realizando um grande trabalho na área cultural e de educação na Casa, que é o saudoso Luiz Waldemar de Barcelos Dexheimer. Esses quatro projetos, aliados a outros tantos, eu, deliberadamente, pedi que tramitassem nesse período porque eu não queria confundir o meu reconhecimento, importância dessas figuras na vida de Porto Alegre, que autorizam, justificam e habilitam esse reconhecimento público... 
Repito, eu não queria confundir esse respeito, esse reconhecimento com a confusão que alguns pudessem, desavisadamente, ou sem maior conhecimento realizar, e quis que estivéssemos nós a pugnar por homenagens que pudessem nos favorecer durante o pleito eleitoral. Não era essa a nossa intenção, por isso solicitamos que a matéria ficasse sobrestada, e, agora, realizado o 1ª turno, cumpre essas situações preliminares, que são estabelecidas no nosso Regimento e ficarão com condições de prosseguir a tramitação e ser ele ainda, nesta legislatura, objeto da deliberação da Casa. Por isso, faço esse registro, a pauta é assim cumprida, a matéria é encaminhada pelos seus trâmites legais, e, em breve, poderemos retornar esse assunto aqui no nosso plenário. Muito obrigado pela atenção, e, muito mais, pela oportunidade da manifestação.

ABERTURA DA EDVALDO PEREIRA PAIVA

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA
Discutimos em Plenário o projeto que trata da abertura da Av. Edvaldo Pereira Paiva para as pessoas, segundo propõe o colega Sgarbossa, o PLL nº 279/13, e o mesmo foi pedido adiamento por por duas Sessões. Esse projeto, do ano de 2013, perdurou até o presente momento, mereceu exame de todas as Comissões da Casa e, em nenhuma delas, logrou aprovação. Nas quatro comissões, em todos há motivos para recomendar a rejeição. O máximo que se encontrou foi um impasse, o resto foi recomendação da rejeição. Quero deixar muito claro que não estou cumprindo uma tarefa como Líder do Governo, porque nem me ocupei de saber o que o Governo pensava sobre isso; até porque o Governo já faz isso há muito tempo, até porque o que está preconizado aqui na lei é menos do que o Governo vem fazendo. E por que não colocar na lei o que o Governo já vem fazendo? Fazer por decreto ou por ordem de serviço, tu fazes e desfazes quando as conveniências assim determinarem.
Se tu botares numa lei, toda vez que tu precisares alterar, por uma circunstância ou por outra, até pelo horário aqui preconizado, tu vais ter que fazer uma alteração da lei ou descobrir a lei. Ora, a organização do trânsito, do tráfego, com o fechamento de ruas – algo altamente conselhável em vários locais, que deve, inclusive, ser estimulado –, nunca deve ser fixada em lei de forma imperativa, como obrigação, já que não pode ser alterada posteriormente. Eu não gostaria nem de usar a tribuna, mas sou obrigado a dar o motivo pelo qual eu vou, ao final, pedir, recomendar que se vote contra esta proposição. Porque, senão, pega como moda: a qualquer momento se faz uma lei para determinar, que determinada área da Cidade tenha um tipo de tratamento específico em determinados dias. Ora, este é o cotidiano de uma Cidade, que muda a toda a hora, a todo o momento e que não pode ficar engessado por leis imperativas. Já tive oportunidade de dizer ao colega vereador Sgarbossa, fora do debate público, e repito agora, com toda a sinceridade, é um grande Vereador, eu tive muita satisfação em conviver com ele durante esse período todo, e vamos conviver por mais quatro anos. Ele pugna pela suas posições, é extremamente criativo, mas comete alguns equívocos, como qualquer cidadão pode cometer. Tudo o que está escrito no Projeto já é permitido, já é feito, já é natural, é lógico, não precisa lei para isso. É óbvio ululante – ulula tanto, que vive irritante! – dizer que o Prefeito pode fazer aquilo que já vem fazendo há tanto tempo. Então eu quero, com muito carinho, vereador Marcelo Sgarbossa, dizer que a sua proposição não merece ser aprovada pelas razões que eu estou apontando, razões de bom senso, sobretudo porque é o óbvio e ululante. Repito: chega a irritar de tão ululante que é. 

PROJETOS EM PAUTA

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA
Tenho quatro projetos de minha autoria que estão transcorrendo o período de discussão preliminar de Pauta. Esclareço que a chegada concomitante de quatro projetos de minha autoria para que sejam preliminarmente discutidos obedece rigorosamente uma vontade própria que eu, ao longo do tempo, acentuei e que, evidentemente, está sendo rigorosamente cumprida nesta hora. Tinha para as homenagens, muitas delas que me são muito carinhosas porque dizem respeito a grandes amigos meus, e não gostaria que parecessem essas minhas proposições um apelo eleitoral capaz de sensibilizar os familiares e amigos dessas pessoas homenageadas. Por isso pedi e consegui que fossem repesadas essas matérias, e logo, na retomada dos nossos trabalhos legislativos, com a Câmara funcionado a todo vigor, elas cumprem os primeiros dias de Pauta e, com isso, ficarão com condições de merecer o exame das Comissões da Casa, o que pretendo que ocorra com a brevidade devida, se considerarmos que estamos muito próximos do término do ano legislativo e, consequentemente, desta Legislatura. Por isso, registro, assim, a minha participação na Pauta.

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

OBRIGADO PORTO ALEGRE

No término deste pleito eleitoral quero, sinceramente, agradecer aos amigos e as amigas que solidariamente e com muita lealdade e dedicação, apoiaram minha candidatura. A verdade das urnas falou, mas não escurecerá de modo nenhum o grande trabalho que vocês realizaram. Se os resultados não foram mais satisfatórios não foi por falta de empenho e muito trabalho. Este foi maravilhoso e eu serei eternamente reconhecido a ele. Um abraço do PUJOL 25625.

sábado, 1 de outubro de 2016

PORTO ALEGRE ME CONHECE: SOU PUJOL 25625

Nascido em Quaraí, Reginaldo PUJOL é casado e tem dois filhos. Advogado, jubilado, formado pela Faculdade de Direito da PUC/RS, participou do movimento estudantil pela UMESPA, UGES, CAMC, CASTA e DCE da PUC.

Foi duas vezes diretor do DEMHAB, onde criou e executou o Projeto PRÓ-GENTE, que regularizou e/ou urbanizou 51 conjuntos habitacionais em Porto Alegre, beneficiando mais de 150 mil pessoas, sendo destaque especial o Complexo Restinga, hoje uma verdadeira cidade. 
Outras vilas e comunidades que receberam a atenção de Pujol foram a Santa Rosa, Esperança Cordeiro, Chácara da Fumaça, Dutra Jardim, Safira Nova, Batista Flores, Nova Santa Rosa, Passo das Pedras I e II, Nova Brasília, Batista Xavier, Santo Agostinho, São Borja, Nova Gleba, Nossa Sra. Aparecida, Monte Cristo, Jardim Europa, São Gabriel, Santa Anita, Nova Santa Rita, Barro Vermelho, Sarandi, entre tantas outras. 

Foi Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio – SMIC e Secretário dos Transportes. Na SMIC, criou o BRIQUE DA REDENÇÃO, projetou o DISTRITO INDUSTRIAL DA RESTINGA e teve papel decisivo na preservação do Mercado Público.

Nos Transportes promoveu a Integração SUDESTE que, à época, possibilitava uma redução de 30% na tarifa do ônibus daquela região.

Na Câmara Municipal, onde hoje exerce seu OITAVO mandato como vereador, assumiu a presidência da Comissão do Plano Diretor de Porto Alegre, a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e, por último, a presidência da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude.  
Líder da bancada do DEMOCRATAS e líder do Governo Fortunati, propôs e teve aprovada Lei que autoriza a utilização das calçadas, por bares e restaurantes, em locais e horas adequados,  a instituição do Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva, oficializou a Semana Farroupilha no âmbito municipal, e a inclusão do Dia do Jazz no Calendário Oficial de Porto Alegre. Incentiva sempre a cultura popular, especialmente o Carnaval e a Tradição Gaúcha. Nesse sentido apoia  os projetos de descentralização da cultura da SMC.

Como presidente da CECE, obteve a aprovação das leis que instituíram os planos municipais de Educação e o de Cultura. Também é Patrono de várias entidades carnavalescas e tradicionalistas, conselheiro jubilado do Grêmio Futebol Porto Alegrense e presidiu o Rotary Clube Porto Alegre/Partenon.

VEREADOR DE PORTO ALEGRE, NUNCA TEVE SUAS CONTAS REPROVADAS PELOS TRIBUNAIS.  SEMPRE PAUTOU SUA AÇÃO PELA HONESTIDADE, TRANSPARÊNCIA E FIDELIDADE AOS SEUS PRINCÍPIOS. ELE É O QUE O POVO RECONHECE: FICHA LIMPA. LIBERAL, DEFENDE A LIBERDADE DO COMÉRCIO, DO CONTRIBUINTE E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 

O QUE ESPERAR DE PUJOL NA CÂMARA?

“Quero continuar lutando pela liberdade do comércio, pela habitação popular, pelo desenvolvimento sustentável. Quero prosseguir na defesa do contribuinte e dos direitos do consumidor. Julgo que assim retribuo ao carinho e à solidariedade que sempre me foram dispensados.”

OLHO NO OLHO

Hoje quero te escrever como se falássemos, olho no olho, do nosso jeito habitual. Proponho uma conversa entre aqueles que sabem onde desejam chegar, não esmorecem e traçam o caminho, coletivamente.

Em um período eleitoral, onde as pessoas decidem o futuro da cidade, quero, outra vez junto contigo, acrescentar novos sentidos e responsabilidades para a causa que defendo há tanto tempo.

      Como dirigente político, você sabe, tenho uma trajetória de mais de 50 anos de amor e dedicação a Porto Alegre. A mesma atitude com a qual exerço o meu trabalho de Vereador há oito mandatos, também já comprovei no executivo. 

           Essa obra construída junto contigo, portanto nossa obra, está aí, à altura dos olhos e ao alcance das mãos. Basta olhar para o lado. São milhares de unidades habitacionais, muito além da Restinga. É a valorização da cultura e do estímulo à geração de renda no Brique da Redenção, assim como o apoio incondicional e efetivo, ao Carnaval e à cultura tradicionalista. Não posso deixar de aludir, neste momento tão significativo da minha vida, a luta constante contra o aumento dos impostos, em favor da liberdade de comércio e na defesa do contribuinte. 

Enfim, mais uma vez ofereço meu nome e minha história na sustentação do projeto em que acreditamos. Da forma que você conhece: com capacidade de diálogo e articulação, sempre levando em conta o interesse público.

Preciso, mais uma vez do apoio para continuar como teu representante na Câmara de Vereadores. Conto com teu voto. Desde já, muito obrigado.