Feira do Peixe

Não é somente no Largo Glênio Peres, no Centro, que se pode encontrar peixes, vinhos, condimentos e artesanato, para a Semana Santa.

 

 Na Restinga a 11ª Feira do Peixe da Restinga, com seis bancas de pescado, uma com peixes vivos, três de alimentação, uma de vinhos, além de bancas de artesanato e hortigranjeiros, na Esplanada.

 

 

Encontrei lá a dona Hermínia, da cozinha comunitária. Provei seus biscoitos amanteigados e comprei vinho para presentear um amigo.  

 

 

Outra feira, acontece na praça central de Belém Novo, em frente à igreja, com dez bancas, uma com pescado e nove com artesanato.



50 Anos da AIAMU

eu quero cumprimentar a Sra. Eunice da Silva Brochier, Presidente da Aiamu, dizer da nossa alegria, aqui na Câmara Municipal, de podermos, exatamente no dia em que a entidade completa 50 anos, abrir a nossa Tribuna Popular para, mais uma vez, a entidade dela fazer uso.

Olhando aqui o informativo da entidade – e até mexi com o Ver. Nereu –, eu encontrei vários flagrantes de outros momentos em que a Aiamu esteve conosco ou em que nós estivemos com a Aiamu na sua sede. E, até num misto de satisfação e pesar, vi a referência a algumas pessoas que não estão mais conosco, como o Ver. Ervino Besson, que tinha grande vinculação com a entidade, enfim, tudo o que me leva a recordar esse início e esse desdobramento das atividades da entidade.

Então, eu quero que a senhora transmita a seus colegas a homenagem da minha Bancada, a minha homenagem pessoal, enfim, a homenagem da Casa, que reconhece o trabalho eficiente que os seus colegas de atividade desenvolvem no Município e a grande qualidade da representação da entidade maior. Sejam sempre bem-vindos aqui conosco.

Eu mexia aqui com o Nereu que, evidentemente, para o centenário, a gente não garante a presença, mas, enquanto nós estivermos por aqui, conte conosco, com o nosso apoio, com o nosso aplauso, com a nossa solidariedade, sobretudo com a compreensão e o carinho à atividade que vocês desenvolvem.

Meus cumprimentos. Obrigado.

Projetos

Em discussão preliminar, nós tivemos vários processos em primeira Sessão. Dois deles já foram objeto de comentários produzidos pelo seu autor, o Ver. João Derly, especialmente o que inclui a efeméride Dia Municipal do Judô no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. A Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores, no dia 28 de outubro. Não tenho nenhum reparo a oferecer a esse Projeto de Lei do Legislativo, a não ser o nosso compromisso antecipado de nos somarmos com todos aqueles que querem transformá-lo em lei, porque é uma iniciativa muito bem formulada por quem tem autoridade e legitimidade na área, dada a relevância da sua atuação nesse segmento, não poderia esperar, evidentemente, do Ver. João Derly, outra proposta que não essa.

Da mesma forma conversei com ele a respeito da sua segunda proposta, ele teve a gentileza de me dar a cópia do outro Projeto que apresentou. Comecei a lê-lo, e não vou sobre ele me referir neste momento, porque observo, pela exposição, que é uma tentativa de se relembrar do passamento de um jovem estudante dos idos de 1967, penso, que era o saudoso Edison Luis de Lima Souto, em 28 de março de 1968. Eu lembro desse fato, eu era estudante, acadêmico na ocasião e escrevi um editorial no jornal da Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica, que circulou amplamente, indo inclusive para a leitura do Departamento de Ordem Política e Social, que olhava muito de perto as publicações estudantis. Eu posso ter algumas sugestões a respeito da estrutura do Projeto; eu tenho aqui o rascunho de uma cópia, eu não cuidei do Projeto propriamente dito e, evidentemente, isso não prejudicaria o objetivo. Creio eu que, com uma leitura mais aprofundada, possa me colocar ao seu lado, da mesma forma que me coloquei no Projeto anterior.

Por derradeiro, um pequeno comentário a respeito de um Projeto de autoria do Governo do Município, já anunciado anteriormente aqui na Casa, que é uma decorrência de um Veto que nós acolhemos por unanimidade na última segunda-feira, o PLCE nº 004/13, que altera o “caput” do art. 1º da Lei Complementar nº 666, de 30 de dezembro de 2010, incluindo os terrenos nos quais se tenha a finalidade de implantar clínicas médicas, em rol para cujos projetos de reformas, adequações ou ampliações são definidos índices de aproveitamento e ampliando a data máxima de protocolização dos pedidos de aprovação desse rol perante a Administração Municipal para 30 de junho de 2013. Como todos estão lembrados, quando da apreciação daquele Veto, há um Projeto de minha autoria eu vim à tribuna e pedi que o Veto fosse mantido, porque concordava com essa proposta promovida pelo Governo do Município e que, se não atende integralmente aquilo que nós colocávamos no Projeto, produziu modificações, Ver. Paulo Brum, suficientemente satisfatórias, para o alcance do nosso objetivo. Nós não queríamos ter a glória nem nos jactarmos de ter feito essa lei, de ter promovido essas alterações na lei, que é cobrada por hospitais, clínicas médicas, entidades desportivas, sociais, recreativas, que, seguramente, estão se ajustando ao espírito dessa lei. E, mais do que isso, ao esforço que a Cidade está realizando para que a Copa do Mundo que se realizará no ano que vem, na Cidade, não tenha nenhuma razão para que Porto Alegre não tenha cumprido bem com os seus compromissos.

Combate à Fome e à Miséria

Acho que não há dúvida alguma de que a Casa vai apoiar o Requerimento da Ver.ª Sofia Cavedon, sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria. Acredito que não exista ninguém, em sã consciência, que possa ter uma posição contrária a esse objetivo, especialmente numa Casa de representação política em que todas as correntes de pensamento têm representação ou têm a possibilidade de serem representadas, como é o caso da nossa Câmara de Vereadores.

É verdade que nem todos os caminhos são para todos os caminhantes, e que as formas de se chegar aos objetivos são as mais variadas possíveis. Eu, por exemplo, entendo que não há uma forma mais adequada de se combater a fome e a miséria do que promovendo a ativação econômica, a geração de emprego e renda que possibilite as pessoas buscarem, com o seu trabalho, com a sua criatividade, os resultados mais consequentes do que uma política nesse sentido possa promover. Não desconheço que há dificuldades de toda a ordem. E os governos, neste País, têm enfrentado esse problema, através do Bolsa Família e de vários instrumentos de geração de renda pública.

Mas tudo isso, Ver. Brasinha, não me conforta, e aqui vai a postura de um Vereador que está apoiando a proposta da Ver.ª Sofia Cavedon - mas, ao mesmo tempo, estou altamente preocupado em saber que, neste País, os empregos que eram anunciados aqui, no início do ano - pois estávamos num regime de pleno emprego - estão desaparecendo! Eram os empregos do Governo, pois os empregos na indústria e no comércio estão reduzidos. Acho que temos que estancar esse processo com um primeiro movimento para não deixar que a miséria e a fome aumentem; porque ninguém alimenta mais esse processo do que o desempregado ou aquele que não tem condições de prover a sua renda pessoal.

Prossigo, Sr. Presidente, dizendo que isso não vai impedir de eu me juntar à iniciativa da Ver.ª Sofia Cavedon e participar dessa Frente Parlamentar, com a minha visão, com a minha ótica, até denunciando equívocos – vejam bem a minha colocação – que os bem-intencionados mentores de alguns programas que o Governo Federal vem realizando, procurando atacar o problema pela sua consequência e não pela sua raiz. Não se combate a miséria, não se combate a fome sem que haja empregabilidade, sem que haja a possibilidade de as pessoas conseguirem um local para desenvolver as suas atividades, sendo remuneradas, e, através da remuneração, promoverem o sustento próprio e da sua família.

Por isso, Vereador-Presidente, V. Exa. que preside esta importantíssima Sessão da Casa, e isso, por si só, já é um registro positivo que se faz, permita-me que eu insira nos Anais da Casa este pronunciamento, dizendo que minha adesão à proposta da Ver.ª Sofia Cavedon é porque entendo que nenhum cristão tem o direito de ignorar a fome e a miséria do seu semelhante, mas para combater a fome e a miséria, Vereador, há vários caminhos, e o caminho que nós recomendamos, Ver. Idenir Cecchim, é o trabalho, o salário, a ocupação, a criação de renda com o objetivo combate à fome e à miséria. Porque quem está empregado, quem tem possibilidade de produzir renda não tem fome e não tem miséria.

O PIB maquiado

Desde a reabertura do ano legislativo que ouvimos desta tribuna o discurso de que o Brasil está no pleno emprego, as coisas estão às mil maravilhas. Aí vem essa comprovação de que o próprio PIB maquiado – e nós sabemos o que é maquiado – e a própria inflação maquiada acabam nos demonstrando uma realidade completamente diferente. Então, vejam bem, senhores e senhoras, colegas Vereadores, que caiu a máscara. Não é mais aquele Brasil rosa que se falava, e o Ministro da Fazenda vem agora, cinco anos depois, dizer que nós estamos sofrendo os efeitos da crise internacional – aquela mesma crise que o Lula, enquanto Presidente, dizendo que era uma marolinha, que não ia chegar aqui no Brasil. Chegou! E com que tal vigor! Esse pibinho que apresenta o IBGE, num esforço extraordinário, para não dizer que foi negativo o crescimento econômico nacional desse Pib pequeníssimo, irrisório e insignificante, muito aquém da inflação maquiada. O Ver. Janta, que é um líder sindical, sabe que é maquiada essa inflação oferecida pelo IBGE para toda Nação. Então, nós estamos vivendo esse momento de grande dificuldade, e eu fico satisfeito em ver que pronunciamentos de pessoas com visão um tanto quanto diferentes acabam concentrando.

Quando o Ver. Brasinha vem aqui e defende a pequena empresa e quando o Ver. Janta defende o fortalecimento do mercado interno, nós estamos apontando claramente o desmando que está neste País. Ora, passamos o ano inteiro estimulando a compra de mais automóveis com a redução do IPI para a indústria automobilística, mas, em compensação, crescia o tributo para outras atividades econômicas que foram inibidas! Nunca o Brasil comprou tanta porcaria no Exterior como compra agora! Aliás, a roupa que eu visto, fiquei impressionado, porque não tem nenhuma das peças que estou vestindo que não sejam fabricadas na China! E olha que eu não visto nada de especial: é camisa, é calça, é meia - tudo fabricado na China! O desequilíbrio da balança de pagamento é um fato inquestionável nos dias atuais. São bilhões de dólares que anualmente estão saindo do País em favor da economia de outros países! É o suor brasileiro, em última instância, que vai ajudar a tentar consertar os desencontros da Europa e a enriquecer mais a economia chinesa, que é hoje o grande baluarte da economia mundial, pelo menos a que mais resultado apresenta, através de uma realidade, uma convivência em regime de relação de trabalho desumano, que o mundo inteiro conhece, mas acaba aceitando porque assim são as regras. Então, Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, eu quero, nesse final de tarde, deixar claro o seguinte: lamento profundamente, fico triste em ter vaticinado há algum tempo que as coisas se encaminhavam para esse lado; mas digo mais, Ver. Villela, ainda é possível a gente conter esse processo para que a derrocada não seja tão forte. O PIB insignificante de hoje pode ser o PIB negativo de amanhã se continuar esse processo. E V. Exa., que me acena confirmando a minha projeção, é conhecedor do assunto. Eu aprendi muito de economia com V. Exa., professor que é dessa matéria. E V. Exa. sabe que, quando começa a cair na debandada, na queda, segurar é muito difícil; é mais do que um processo físico, é um processo econômico. Queda é queda e alta é alta. A própria Petrobras, que é o símbolo de toda a pujança econômica deste País, perdeu, em seis meses, 170 bilhões de dólares! Nós, que estamos assistindo ao sucateamento das principais estatais brasileiras, nós que vemos tudo isso não podemos dizer outra coisa aos colegas senão que ainda é tempo de a gente tentar, pela resistência, evitar que o mal se aprofunde e que o pior aconteça.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

           No Dia Internacional da Mulher renovo as posições que, ao longo do tempo, tenho sustentado em prol da renovação permanente da luta dos liberais em favor da emancipação política, social e econômica da mulher brasileira.

Essa luta, sustentada pelo Liberalismo desde a Idade Média, tem tido aqui, no Brasil, avanços consideráveis, nos quais a ação dos liberais tem sido extremamente positiva ainda que, na maioria dos casos, passe desapercebida dos observadores menos atentos.

Desde o Estado Novo quando, ironicamente, se assegurou à mulher o direito de voto num país que, à época, não praticava os mais elementares princípios da Democracia, entre os quais a soberania do voto popular e universal, é, fora de dúvidas, o mais eloqüente dos exemplos.

Presentemente, a luta continua sobre outro prisma, isto é, manter as conquistas e aproveitar os espaços abertos, utilizando-os em prol do objetivo último, ou seja, a valorização da mulher brasileira com a conseqüente manutenção e expansão de seus direitos, e no respeito que a dignidade humana está a exigir.

Neste contexto, saúdo a mulher brasileira e, em especial, a mulher gaúcha, cujos exemplos encontro nesta Casa Legislativa, na figura das oito colegas vereadoras que, legitimadas pelo voto popular, aqui se encontram, defendendo e lutando pela causa da mulher e seus direitos.

Neste sentido, exalto o valor da mulher e o faço buscando os exemplos que me são mais próximos, a partir do maior deles que me foi fornecido pela minha saudosa mãe, mulher guerreira e idealista, uma das maiores responsáveis pela minha formação política, liberal e democrática, postura sustentada no desconsolo com as aparentes imposições de uma lógica equivocada que por muito tempo se curvou a um falso determinismo que nós, liberais, nos recusamos a aceitar.

Agradeço a minha mãe o cultivo desses ideais, os quais compartilho hoje com a minha mulher Regina, a minha filha Cristina e espero, breve, muito breve, cultivar com a minha prometida neta Luiza, hoje no ventre da minha filha e, amanhã, com a Graça de Deus, na mesma Tribuna a qual lutamos a mais de 70 anos.

É assim que homenageamos a mulher, na sua integralidade de mãe, parceira, filha e neta, e, mais do que isso, nas colaboradoras que nos apóiam na vida pública, a Olga, Anna Carollina, Bianca, Claudeth, Juliana, Magda e Salete, as quais, no conjunto e na soma, nos responsabiliza a prosseguir, como liberal, pugnando pela valorização, respeito e dignidade da mulher brasileira, as quais homenageamos neste dia com o carinho e o reconhecimento de quem aprendeu muito cedo a compreender que a vida humana só tem sentido quando homens e mulheres, em conjunto, constroem os seus ninhos de felicidade, onde o amor, a paz, a compreensão e o desconsolo sejam os norteadores de uma vida comprometida com a realização pessoal e coletiva na busca verdadeira felicidade.

Praça Daltro Filho (Capitólio)

No dia 27 de fevereiro, o jornal Zero Hora publicou a seguinte matéria:

Este assunto foi pauta da Sessão Ordinária do dia 28, da Câmara Municipal, onde o vereador Pedro Ruas (PSOL), criticou a atitude da Prefeitura, sendo contestado em meu pronunciamento como líder do DEMOCRATAS, com a seguinte declaração, em Plenário:

" Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, os Anais da Casa registram com profusão as inúmeras oportunidades em que nós tivemos voz em oposição discordante com o Ver. Pedro Ruas. Provavelmente seja em decorrência das nossas posições ideológicas, das nossas visões diferentes de mundo. Mais uma vez, estamos em posições opostas. Eu, ontem, inclusive, anunciei da tribuna que estou preparando uma moção de solidariedade aos técnicos do Município e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que elaboraram esses equipamentos que impedem que se transforme a Praça Daltro Filho e outras praças de Porto Alegre em dormitório privado de determinadas pessoas que não querem ser recolhidas pelos albergues, que se negam a participar dos programas de ações do Município, que querem dormir nos lugares onde julgam adequado e que, além de quererem dormir nesses lugares, utilizam esses lugares para outras finalidades, e é inconveniente eu relatar quais são as outras atividades inerentes às necessidades humanas que os chamados moradores de rua entendem de poder fazer para garantir esse direito de ir e vir de que nos fala o Ver. Pedro Ruas. Ora, eu quero dizer o seguinte: estou aqui defendendo o direito dos moradores das cercanias da Praça Daltro Filho – a chamada Praça do Capitólio – de terem os equipamentos na sua praça para o seu lazer, ordenados, adequados à finalidade que deve ter um equipamento de lazer, que não é um dormitório público, Ver. Guilherme Socias Villela! As praças não são lugar para ser dormitório público! Não são lugar para ser latrina pública! Não são lugar para ser outra coisa senão praça, onde o povo tem direito de usufruir o lazer, o bem-estar que esses equipamentos determinam. Todo direito tem limitação!

Ora, o Ver. Pedro Ruas não mora nas cercanias da Praça Daltro Filho! Ele não sabe o que vinha acontecendo ali naquela praça. Se ele soubesse, eu tenho certeza de que, mesmo com o seu viés ideológico, ele não estaria recriminando as providências que estão sendo feitas para a restauração dessa praça como um verdadeiro equipamento de lazer de toda a sociedade que dela queira usufruir adequadamente. Adequadamente! Praça não é dormitório público! Se é verdade que a sociedade tem que oferecer apoio a todos, especialmente para aqueles que não detém de maior poder aquisitivo, é verdade, esse apoio tem que ser adequado! Por isso eu quero deixar aqui muito claro. O Ver. Idenir Cecchim me perguntou se eu queria a liderança de Governo. Não! Eu quero a liderança do Democratas, o Partido que eu lidero nesta Casa, porque a posição é minha! Eu não conheço a posição do Governo como um todo. A minha eu conheço! Eu estou defendendo, intransigentemente, o trabalho dos técnicos, a decisão da Secretaria de Meio Ambiente do Município de preservar a Praça Daltro Filho com equipamentos adequados ao lazer da cidadania. E quero deixar muito claro o seguinte: não confundo os direitos democráticos de ir e vir com o abuso desses direitos! E nem acho correto, digam o que quiserem a respeito da minha posição, que se transforme uma praça num dormitório público, num mictório público, numa latrina pública, que é o que parece que alguns pretendem: transformar novamente a Praça Daltro Filho, Ver. Villela, num local nessas condições. Eu sei, eu moro ali perto, eu fiz parte da luta para restaurar um equipamento de lazer que estava totalmente deteriorado porque era mal utilizado. Felizmente, parece que estamos conseguindo algum sucesso nessa luta. Com os novos equipamentos tem-se evitado que retorne aquela situação, que felizmente foi superada. Era isso, Sr. Presidente."