Momento Financeiro Nacional

Pronunciamento na sessão da Câmara Municipal de Porto Alegre no dia 02 de Agosto de 2011.

Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras, o noticiário da imprensa nacional, muito calcado nas denúncias e na faxina - entre aspas - que a Presidente Dilma estaria realizando no DNIT, recebeu, no dia de ontem, com o pronunciamento do seu ex-Ministro dos Transportes, um novo aditivo. Mas eu acho que esse assunto, essa polêmica que parou o Brasil deve ser entendida entre o Governo, com os seus aliados, porque, quando o Governo diz que vai fazer uma faxina em algum lugar, através da palavra da sua própria Presidente, ele está dizendo que, nesse seu Governo, existe sujeira que precisa ser limpa. Então, por enquanto, eu entendo que deva deixar isso para que eles, que são do Governo, se entendam entre si, porque a briga é entre eles.

Mas algumas coisas acontecem neste País que não podem passar em brancas nuvens. Tenho em mãos uma publicação do jornal Folha de São Paulo da semana que passou, de sábado, 30 de julho, com uma manchete que considero estarrecedora, que diz o seguinte (Lê.): “Governo pagou valor recorde em juros no primeiro semestre”, com o subtítulo “Alta nos juros elevou gastos para R$ 119,7 bilhões, enquanto a economia do setor público ficou em apenas em R$ 78,1 bilhões”. Então, em um semestre, Ver. Nedel - V. Exa., que é o homem das finanças, da Economia -, o Governo Federal pagou R$ 120 bilhões de juros na rolagem da chamada dívida pública, o que nos permite antever que, com segurança, ao final e ao cabo deste ano, esse valor deve atingir mais de R$ 200 bilhões, que são sangrados da economia nacional para a chamada rolagem da dívida, enquanto o Governo se jacta de estar recebendo recordes em investimentos em dólares, dólares esses que só migram para o Brasil porque em nenhum outro lugar do mundo eles encontrarão uma remuneração tão alta e tão benfazeja para eles como essa.

Nós estamos falando, Sr. Presidente, em alguma coisa em torno de R$ 240 bilhões. Duzentos e quarenta bilhões de reais! V. Exa. sabe que o Orçamento do Estado deve andar entre R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões, no máximo. Nós estamos falando em dez anos de orçamento do Estado e quase um século de Orçamento do Município! E tudo isso é decantado como se fosse um grande feito do Governo: a atração dos dólares, o aumento da cota governamental lá no Fundo Monetário Internacional, o financiamento de obras públicas em vários países latino-americanos e da África com recursos do BNDES, que recebeu, para tanto, uma injeção fortíssima do Erário nacional, bilhões de reais para continuar financiando o metrô na República Dominicana, financiando a compra de aviões tucanos pela República Dominicana, obras no Peru, no Paraguai e em vários países latino-americanos e outros tantos africanos.

Então, Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, essa é a realidade de toda essa discussão enorme que se arma no Governo Federal, com problemas em quase todos os seus ministérios, problemas esses apontados não pela oposição – que, ao meu gosto, está comportada demais –, mas apontado pelos próprios integrantes da base, que se desentenderam por inteiro. Neste País onde há essa farra enorme, há essa outra malversação do recurso público. Porque malversação não é só “meter a mão”, não, é aplicar mal.

Ver. Pancinha, que dirige a Companhia Carris Porto-Alegrense, sabe o que representaria, no transporte público brasileiro uma injeção de 240 bilhões de dólares. Quantas obras aqui seriam feitas? Não, isso tudo sai do Brasil. Vai para o exterior, pagando o serviço da dívida, e o Brasil paga por ano, está confessado aqui pelas instituições governamentais, mais de 200 milhões de reais a título de serviço da dívida, vale dizer, pagamento do juro. Era isso, Sr. Presidente.