NOSSO VIADUTO OTÁVIO ROCHA

Hoje quero falar, novamente de uma situação que, infelizmente, se prolonga no Município. Em 26 de maio de 2015 protocolei na CMPA uma Indicação em que sugerimos a construção de um grupo de trabalho para avaliar e buscar alternativas à situação dos chamados moradores de rua da Av. Borges de Medeiros, do Viaduto Otávio Rocha e do Largo dos Açorianos, no Centro Histórico de Porto Alegre. Essa proposição visava, e acentuava inclusive, a que o referido grupo de trabalho seria composto por representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal da Governança Local, da Secretaria Municipal de Segurança, da SMAM, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, da FASC, do DMLU, da EPTC, do DEMHAB, da Guarda Municipal, do CAR, do Conselho Tutelar e do Orçamento Participativo. Então uma bela justificativa, que eu acredito que tenha sensibilizado o Sr. Prefeito Municipal, que respondeu a essa Indicação informando a constituição, em 22 de julho de 2015, do Comitê Intersetorial da Política Municipal pela População em Situação de Rua – Comitê Pop Rua, e que não lograva o decreto anterior que tratava do mesmo assunto. Esse Comitê é constituído praticamente de todas aquelas instituições que nós manifestávamos na nossa proposta. Daí termos apostado muito na sua eficácia e aumentado a esperança de resultados positivos de sua atuação. Isso, inclusive, nos estimulou mais ainda quando, em 5 de janeiro do corrente ano, o Prefeito informava que tinha designado para compor o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua elencando várias pessoas, entre as quais, o Secretário do Município, que inclusive algumas já não mais se encontram nessa condição e que, provavelmente, devem ter sido substituídas dessa composição. Eu tenho cobrado com frequência o resultado desse trabalho, que oficialmente se esgota agora, no final desse ano. Em reiterados pedidos tenho solicitado informação de quais as providências que já foram tomadas, porque eu tenho uma suspeição – lamentavelmente devo confessar isso – de que esse Comitê não tenha trabalhado com a intenção que deveria trabalhar. Como eu não quero transferir a responsabilidade para as pessoas aqui colocadas, porque se o Comitê não trabalhou, caberia a quem o instituiu ter lhe cobrado esse trabalho. Eu quero, com a autoridade que me confere esse trabalho, que venho realizando há mais tempo, dizer que aceito a proposta do vereador Adeli Sell, de um trabalho sem cores partidárias, diretamente comprometido a alcançar esse objetivo e que certamente nós teremos que desenvolver a partir da próxima Legislatura, já que nesta, lamentavelmente, os trabalhos que poderiam ser realizados estão sendo esgotados por esse comitê, cujo relatório final estou requerendo e cobrando mais uma vez do Sr. Prefeito Municipal.