PROTEÇÃO NAS PISCINAS

Aprovamos na Câmara de Vereadores de Porto Alegre o PLL nº 038/15, projeto de lei do vereador Elizandro Sabino que determina a instalação, nas piscinas ao ar livre públicas ou privadas, de dispositivos que interrompam automaticamente o processo de sucção da água e que possam funcionar de forma automática e manual. A matéria foi examinada por todas as Comissões da Casa às quais competia examinar, e todas elas ofereceram parecer favorável. Eu teria alguma dúvida a respeito da competência da Câmara, de nós legislarmos sobre piscinas privadas da casa de determinada pessoa. Mas o projeto, como foi esclarecido no seu exame, diz respeito ao registro do requerimento para construção da piscina em residências e fora delas: em condomínios, em clubes e assim por diante. Neste momento, para esta finalidade, é indiscutível a competência da Casa de legislar, porque a lei já estabelece alguns pré-requisitos, e o que o Ver. Elizandro Sabino faz, no caso, é acrescer mais um, com o zelo, com o cuidado e com a preocupação que suporta o seu requerimento, o seu pedido, o seu projeto de lei.  Por isso, eu fui à tribuna porque não queria mais incidir sobre um erro que já incidi este ano: é que no meio de uma gritaria semelhante a essa que aconteceu no plenário, a Casa, na undécima hora, tem votado vários projetos e depois se arrependido disso. Eu quero deixar muito claro, e pode ser até pouco hábil da minha parte, mas eu não tive dúvida nenhuma, de mesmo sendo de pessoa que eu quero muito bem, como é o caso do Ver. Elizandro Sabino, e mesmo sendo de desagrado de vários colegas, porque me pareciam estar desagradados com a minha presença na tribuna, que estou muito convencido do que votei. Obviamente que eu não vejo outra postura que se justifique em quem quer responsável em seu mandato, de cumpri-lo de acordo com as suas convicções pessoais, ainda que isso, eventualmente, possa desagradar aos outros. Eu retribuirei àqueles que demonstraram maior desinteresse pelo meu pronunciamento, assegurando a eles o melhor e o maior interesse pelos posicionamentos que eles, eventualmente, vierem trazer à tribuna. Saliento: não vou me inibir de cumprir com aquilo que a minha convicção determina. Se tem que falar sobre uma matéria, pouco me interessa se são 18h ou não, vou falar! Sempre! Essa é minha posição, e não adianta uns fazerem carinha de brabo comigo, porque eu não tenho medo de cara feia, muito menos de bravata de qualquer um.