PEDALADAS E MAROLINHAS

Foto: Leonardo Contursi/CMPA

Eu, assim como todos os Vereadores de Porto Alegre, fiquei preocupado com essa abertura total feita pelo Prefeito Fortunati, com riscos de não poder manter a regularidade no pagamento dos servidores municipais, como há longos anos a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, vinha fazendo. 

Em verdade, essa nossa surpresa se agiganta na medida em que não acreditávamos que essa crise brasileira viesse contaminar, também, o Município de Porto Alegre, como já contaminou vários Municípios do Rio grande do Sul, vários Municípios brasileiros, que sequer conseguiram pagar o 13º salário do ano que findou. Há estudos no sentido de retirar a responsabilidade e, obviamente, tornar imune de penalização os Prefeitos que não conseguiram fazer esse pagamento. 

O Judiciário, a todo o momento, demonstra um maior número de empresários que não recolhem a sua contribuição para a previdência social. A previdência social foi anunciada, há pouco tempo, com um déficit de R$ 50 bilhões nos últimos anos; R$ 24 bilhões seriam responsáveis às entidades beneficiadas pela filantropia e isentas do recolhimento da parte patronal: as escolas, as creches, os hospitais, aqueles reconhecidos nessa situação. Então, Porto Alegre vinha e vem lutando fortemente para que as coisas não aconteçam da forma trágica como podem acontecer. Nós mesmos, enquanto solidários com os nossos companheiros que atuam na Secretaria da Cultura, ficamos entristecidos com o corte que teve aquela área, de vários de seus empreendimentos já previamente anunciados como demanda do Orçamento Participativo. 

Mas, convenhamos, o Município de Porto Alegre não pode nem sequer dar a tradicional pedalada que foi dada no Governo Federal. 

Lá em Brasília, anos após anos se dá aquela pedalada. Não tem dinheiro para pagar no fim do mês, manda a Caixa Econômica, manda o Banco do Brasil, manda os agentes financeiros do Governo fazerem o pagamento, tendo ou não tendo dinheiro. Aqui não dá para fazer isso. Se o Prefeito mandar a folha de pagamento para os bancos efetuarem o pagamento, junto com isso tem que ter o depósito correspondente, senão, ele comete um crime e vai preso. Só pode cometer esse crime a Presidente da República, porque aí vem as colocações de que ela seria imune, que fez tudo do interesse social, porque era para pagar os benefícios sociais concedidos à Nação brasileira. Esse é o quadro. Lamentavelmente, esse é o pavoroso quadro nacional, que lamentavelmente foi alguns anos atrás, quando começou a pintar essa possibilidade, chamado como “marolinha”, agora, é uma tempestade pior do que aconteceu em Porto Alegre, no dia 29 de janeiro. Essa tempestade se prolonga, está contaminando toda Nação brasileira. Os estados brasileiros acompanharam solidariamente a Nação, que quebrou e eles quebraram juntos. Os municípios estão quebrando, e nós vamos ter que lutar muito para não termos que constatar também a quebra do Município de Porto Alegre, porque a progressiva quebra das arrecadações da União e dos Estados, em que pese a majoração da carga tributária, fruto do desastre da condução da economia nacional. Com essa progressiva queda na arrecadação que reflete em todos os Municípios brasileiros – e Porto Alegre não é exceção –, nós, certamente, teremos que trabalhar muito, quando não rezar muito, porque a marolinha está cada vez mais tsunami e está pegando muito de perto ali na entrada da cidade de Porto Alegre, que resistiu até agora. Vamos rezar, e trabalhar muito, para que esse fim não seja tão trágico como aquele que se pinta no horizonte.