MULHERES E TÁXIS

Foto: Guilherme Almeida/CMPA

O projeto PLL nº 137/15, que inclui § 5º no art. 2º da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, estabelecendo mínimo de 20% (vinte por cento) de mulheres dentre os condutores de táxi do Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Porto Alegre, firmado pela Vereadora Fernanda, do PSOL, por incrível que pareça, ensejou na Câmara de Vereadores belas articulações, o que demonstra que a Vereadora Fernanda, na convivência conosco, entende que o Parlamento não é só uma casa de dissenso, é uma casa onde se trabalha, muitas vezes, na busca do consenso. Eu quero, inclusive, cumprimentá-la. Algumas sugestões que lhe foram oferecidas, principalmente pelo Vereador Ferronato, foram desde logo acolhidas e se criaram condições objetivas para um debate bem mais tranquilo, bem mais sereno para se abrir uma perspectiva de aprovação tranquila da proposição. 

Eu mesmo acabo contribuindo, porque o Vereador Mauro Pinheiro me mostrou uma emenda que ele havia proposto e que eu achei que era boa. Mas eu disse a ele que havia um risco de inconstitucionalidade na emenda, porque ele falava que, nos futuros prefixos, seria garantido às mulheres 20% desses prefixos. Eu apresentei uma subemenda, com a plena concordância do autor da emenda, que reproduz aquilo que a lei eleitoral estabelece. A lei eleitoral foi uma elaboração que foi sendo progressivamente colocada em prática e que foi eliminando os riscos de inconstitucionalidade. A subemenda à emenda do Vereador diz claramente o seguinte: “A partir dos próximos processos licitatórios para novos prefixos, deverá haver reserva de, no mínimo, 20% (vinte de por cento) e no máximo 80% (oitenta por cento) de cada sexo.” Resolvido, como já resolveu com relação ao problema do “carteiraço”, para usar a expressão comum entre os taxistas. Por isso, a minha presença na tribuna foi no sentido, primeiro, de entender que este projeto veio à votação no momento em que nós todos estamos, tranquila e serenamente, de coração aberto à homenagear a mulher durante este período, e não só a mulher, a nossa mulher, a mãe dos nossos filhos, a nossa filha, a mãe da nossa neta ou a própria neta nossa, mas todas as mulheres, especialmente aquelas que estão na luta pela sua valorização. Eu não posso, deixar de dizer que eu sempre disse que, evidentemente, a mulher tem que ser compreendida na sua situação própria. A mulher é mulher, o homem é homem. Nós queremos ser compreendidos? Então, precisamos saber compreender. 

Eu entendo, sinceramente, e aqui faço uma homenagem a maior mulher do mundo que eu já conheci, que hoje está no céu, que foi a minha mãe, mãe de leite inclusive de uma pessoa amiga minha, uma senhora hoje com idade igual a minha, 76 anos. Eu quero dizer o seguinte: eu tenho com os taxistas de Porto Alegre um problema muito sério. É que a minha visão sobre os taxistas de Porto Alegre é deformada, e deformada pela razão muito simples: há 50 metros da minha casa, há dois pontos fixos de táxi, e eu vejo os taxistas pela imagem daqueles que estão ali laborando perto da minha casa, e, nesses, eu não encontro nada semelhante a essas diatribes que foram aqui apresentadas. E ali já labutam mulheres, e uma é minha amiga pessoal excelente profissional. Se fala em licitação de novos táxis, e vamos nessa hora começar a botar em prática, desde o começo, essa citação de apoio especial aos dois sexos, hoje mais para mulher, quem sabe se amanhã não vai ser a reserva de mercado para nós, homens. O que a gente quer é que homens e mulheres neste País possam trabalhar, produzir e serem felizes, e esse é o nosso desejo em um País tão triste como é o nosso nos dias atuais.