DISCUSSÃO DE PAUTA

Em discussão na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, temos inúmeras propostas que bem refletem a ação dos novos, dos seminovos e dos quase novos Vereadores. Em verdade, as proposições, duas das quais inclusive partindo da Mesa Diretora, têm a finalidade clara de regular determinados comportamentos regimentais que poderiam e deveriam já anteriormente ter sido adotados, fazendo com que alguns processos que tramitam na Casa há longa data já tivessem sido resolvidos. Se nós observamos a relação dos projetos que deveriam ser votados nesta semana, nós iremos verificar que os cinco primeiros processos datam de 2014 ou de 2015 e que agora vêm à votação; e os pareceres inclusive, no meu modo de ver, muitos deles, podem até ser confrontados porque, colocados quando de uma realidade, dentro de um contexto, agora ensejam, alimentam o debate e a discussão em torno dos projetos que somente este ano vêm para serem votados. De outro ponto, nós observamos que a Casa terá de enfrentar alguns debates a respeito de temas realmente polêmicos, especialmente os que têm a assinatura do nosso ilustre Ver. Rodrigo Maroni, que anteriormente já foram objeto de debate mais aprofundado. Evidentemente que as alterações que a Mesa propõe buscam, de um lado, dar maior celeridade e, de outro, a maior competência para as comissões, fazendo com que ocorra a figura da terminalidade, que hoje já ocorre com vários projetos para serem aprovados, que também deve ocorrer para não serem aprovados nos casos em que a Comissão de Constituição e Justiça vier a reconhecer a inconstitucionalidade dos mesmos, que, em muitos casos, é manifesta e deveria ser, logo de início, encarada, evitando, dessa forma, prosseguir e mais tarde viesse a abarrotar a nossa Ordem do Dia com inúmeros projetos que acabam se arrastando e não sendo votados nem num dia nem no outro. Por isso, quero saudar o nossos Vereadores, os seminovos e aos quase novos por estarem tão presentes ao ponto de nós estarmos hoje, aqui, comentando um projeto em segunda sessão, o do Ver. João Bosco Vaz, com o qual eu tenho a maior solidariedade, na medida em que ele simplesmente não altera o número de títulos de cidadãos honorários que pode cada um dos colegas Vereadores propor, só estabelece que durante a Legislatura pode utilizar por quatro vezes, não estabelecendo que tenha que ser, como até agora é, rigorosamente, ano após ano. Pode que neste ano não haja necessidade e que no ano que vem se precise de dois, quem sabe no último ano precisem de três, ou precisem de quatro. Era isso, tão somente isso, cumprindo esse debate preliminar que a Pauta nos enseja.