SESSÃO ORDINÁRIA – 17 OUT 2011

Requerimento

O SR. REGINALDO PUJOL: Sra. Presidente, solicito um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Sérgio José Oliveira de Souza, um rotariano de destaque, ex-presidente do Rotary Clube do Partenon, falecido na última sexta-feira.

Grande expediente

Ver. Tessaro, fico grato pelo seu aparte. Quero, antes de mais nada, dizer que é a primeira vez que, publicamente, eu dialogo com V. Exa. depois que V. Exa. ingressou no Partido Social Democrático.

Eu tive com V. Exa. excelente convivência durante os 21 anos que V. Exa. esteve no Partido Trabalhista Brasileiro, sempre colocando o interesse público acima do Partido político e, evidentemente, acima de qualquer outra coisa. Sei que Vossa Excelência, por ter mudado de sigla, não vai mudar o seu comportamento. E eu quero continuar tendo o bom relacionamento que sempre tive com V. Exa. ao longo desse tempo todo, especialmente nesse período em que estamos juntos aqui na Câmara Municipal.

Nessa linha, Vereador, sendo o Relator da Comissão do Metrô, que V. Exa. preside com muita eficiência e algumas dificuldades, quero me congratular com Vossa Excelência, que, na sua visita ao Prefeito Fortunati, fez algumas ponderações que me parecem muito justas. Nós estamos festejando muito tudo o que vemos nos jornais. A rigor, passaram para o povo que a Presidente da República veio aqui com R$ 1 bilhão e entregou para o Prefeito fazer o metrô. A história não é bem assim. Nós já vivemos neste País situações do reino do faz de conta, obras que se eternizam no tempo. Nós temos que ter o cuidado de apoiar as boas intenções do Prefeito, para que aqui também não ocorram situações como essa.

Por fim, Vereador, está na hora de a gente entender que financiamento a gente paga, que ninguém faz favor nenhum em oferecer um financiamento que é feito com recursos públicos para o gerador desses recursos, que é a sociedade, a comunidade que paga os impostos. Então, meus cumprimentos; a sua presença junto ao Prefeito, com a sua tranquilidade e serenidade, com certeza deve ter contribuído para alertá-lo que não se pode entrar nesse clima de festa antecipada, porque isso é muito perigoso.

Comunicação e Líderança

Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, o pronunciamento do Ver. Tessaro agregou mais elementos para o grande debate que esta tarde está presenciando e que foi deflagrado pela presença, no Rio Grande do Sul, de S. Exa., a Presidente da República, com o anúncio de algumas medidas, algumas providências que, ao serem anunciadas, geram expectativa da sua realização e, naturalmente, como consequência, do nosso reconhecimento.

É verdade que o Rio Grande do Sul, há muito tempo, pleiteia o apoio federal para a implantação do metrô em Porto Alegre. Não logrou êxito total. Diferentemente do que ocorreu em outros Estados da Federação, aqui o Governo Federal anuncia que ingressará com R$ 1 bilhão no projeto em datas, momentos e circunstâncias ainda não bem definidas, mas é um compromisso público. E tudo nos leva a crer que, ao longo dos cinco anos em que o projeto do metrô será desenvolvido, esses recursos haverão de ser carreados para a sua execução. Isso representa alguma coisa como 40% do total a ser investido nessa obra.

O Município, Ver. Dib, ficará por 30 anos com compromissos a saldar pela sua participação nesse magno empreendimento. Tudo isso é bom. É evidente que sou um saudosista, sou do tempo em que o trensurb foi instalado em Porto Alegre sem que o Município de Porto Alegre, nem o de Canoas, nem o de Sapucaia, que eram as extensões da primeira etapa, desembolsassem um centavo sequer.

Agora nós festejamos os 40% anunciados, que eu espero que, efetivamente, venham com brevidade, e festejamos mais ainda o financiamento que será concedido pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, que, como todo financiamento, deverá ser pago ao tempo, como tradicionalmente o Município paga os seus compromissos de longa data.

Por isso, quero dizer ao Ver. Tessaro que me somo a ele nas suas colocações. Nós estamos vencendo uma etapa, não todas. Temos que transformar em realidade todos esses anúncios, para não ficarmos vendo a nossa imprensa anular por inteiro as coisas boas que escrevem, quando, menos de 24 horas depois do anúncio feito pela Presidência da República, em nossa Cidade, nós somos surpreendidos pela mídia nacional com mais uma forte notícia de corrupção no Governo da República.

Ora, Ver. Garcia, ao longo desses meses do Governo Dilma, já tivemos o episódio Palocci; o episódio Nascimento, do Ministério do Transporte, do DNIT; do Turismo; da área institucional; da Agricultura e, agora, no Esporte. São recursos substanciais, Ver. DJ Cassiá, que são desviados do povo e que não voltam para ele, como V. Exa. cobrava da tribuna, há pouco tempo. Não se sabe de nenhum centavo desses tantos que são desviados que tenha retornado para onde deveria ter retornado, o que é de interesse público.

Então, me assusta sobremaneira esse fato. Não sou moralista, nem faço tábula rasa no combate à corrupção. Muitas vezes, acho que as coisas são exageradas, mas chegou a um ponto em que não há mais como nós nos afastarmos de debater este tema, bem como deixar de manifestar a nossa preocupação com o seu alcance, que é cada vez mais largo, que é cada vez mais longo. O nosso País vive esta triste situação: grandes anúncios de recursos que serão colocados em obras públicas e que, depois, são contingenciados. E, ao mesmo tempo, escapam pelo ralo da corrupção substanciosos valores que deveriam ser utilizados na realização de tarefas e serviços públicos.

Por isso, Sr. Presidente - vou lhe agradecer a tolerância -, eu faço esse registro com grande amargura porque gostaria de estar junto àqueles que, euforicamente, festejam os anúncios que eu espero festejar quando se transformarem em realidade. Muito obrigado.