HOMENAGEM AO DRº SEABRA

Eu estava no meu gabinete atendendo, por coincidência, um médico que a Casa vai homenagear, muito em breve, e que tem as suas atividades diversificadas na Cidade, mas, fundamentalmente, é o Diretor Médico do Hospital Porto Alegre.

Este Hospital é mantido pela AFM e o médico se relaciona muito bem com o nosso Presidente - estou falando do Dr. Seabra -, quando ouvi no microfone, exatamente, a manifestação do Ver. Janta sobre a área da Saúde.

Tema este que, durante esses quatro meses entre a campanha e as eleições, tomou conta de todas as rádios e todas as emissoras de televisão, era o assunto que mais se ouvia: saúde pública.

E acho que não há nenhum exagero em isso ocorrer, porque se algo tem que ter prevalência aos demais, é exatamente a manutenção da integridade física, para que a pessoa possa valorizar o bem maior que o Criador nos deu, que é a vida e a fazer na sua plenitude, no interesse das suas potencialidades, e, sobretudo, boa saúde.

O Ver. Janta fala com muita propriedade numa redução de 2.68% nos recursos colocados no Orçamento de 2015, e isso relativamente é o que estava estabelecido no Orçamento de 2014, numa variação de R$ 931 milhões para R$ 906 milhões.

Há de se dizer: “Ora! Mas são 2,5% de redenção”. E nós sabemos que o Município está em grande contingenciamento. Mas é justo - e o Ver. Janta bem acentuou nesse particular - que a gente buscasse que em atividades especiais, como a atividade de pronto-atendimento para promoção e atenção à saúde, 24 horas, as demandas agudas e agudizadas, essa redução fosse zerada, ou, então, fortemente amenizada.

Ver. Garcia, V. Exa., que preside a Casa, esteve nos últimos anos, quase que inteiramente lá na Comissão de Finanças e Orçamento; inúmeras vezes foi o grande Relator da matéria e procurou, de forma muito ajuizada, controlar eventuais exageros reivindicatórios e não comprometer o desempenho fiscal do Município, o que conseguiu, muitas vezes, com um êxito muito grande. Eu acho que este ano, mais do que nunca, a Câmara tem que se fazer presente nesse sentido.

Eu aprendi, ao longo do tempo, que é nos momentos de crise que se agiganta a inteligência do homem; do homem como ser humano, homem e mulher, por conseguinte. Então, nessa hora em que os recursos estão escassos, temos que trabalhar para que ele seja o máximo possível bem aplicado. Eu não tenho dúvida nenhuma que há correção na aplicação dos recursos, mas aqui e acolá há um pequeno senão que pode ser objeto de correção. Então, eu aproveito esta manifestação em Pauta Especial para fazer uma conclamação à Comissão de Finanças e Orçamento, que olha em profundidade esse aspecto, que atente sobre essas circunstâncias, até porque, com toda a certeza, o acúmulo de debate que tem ocorrido em torno desse assunto, fará, certamente, aflorar muitas emendas nesse sentido.

Então, vamos priorizar, até mesmo dentro do espectro amplo da saúde, que tem algumas áreas mais sensíveis do que outras e algumas áreas justifica a maior excepcionalidade que a própria excepcionalidade da saúde já impõe e determina.

Por isso, eu quero, no tempo que saúdo o Ver. Janta por ter levantado este assunto e me fornecido, inclusive, os dados – sem os quais eu não me atreveria ingressar no assunto –,que, vamos também, nesse particular, procurar azeitar esse orçamento da crise, orçamento das dificuldades, os Municípios todos – não é só Porto Alegre, são todos os Municípios brasileiros – estão passando enormes dificuldades. Mas, mesmo dentro desse quadro difícil, complicado, não desejável, vão procurar as melhores saídas e as melhores soluções. Conto com a sua liderança, Presidente, e ultimamente, até por decorrência de alguns acidentes, sabe o que representa a prontidão no atendimento de saúde, que, às vezes, não se obtém nem com os recursos; outras vezes, nem com o prestígio pessoal. Se para nós já é difícil, imaginem para os carentes, aqueles que são mais dependentes da ação do SUS, mais dependentes da ação das políticas sociais desenvolvidas pelos governos da área de saúde pública. Vamos comprometer a nossa Câmara na qualificação e, mais do que isso, na otimização dos recursos, que já são escassos, e que precisam ser muito bem aplicados nessa hora de crise e de profunda necessidade.