O TEMPO DAS SINALEIRAS DE PORTO ALEGRE

Durante todo este período, fiquei calado, procurando ouvir os debates que aqui na Câmara ocorreram. Por isso, ainda que serodiamente, tardiamente, eu ingresso nesta discussão, que me parece absolutamente pertinente. Não há como se negar que a matéria envolve peculiaridades da vida da Cidade, que, por certo, despertaram em diligentes Vereadores, como o Ver. Sgarbossa e o Ver. Nereu D’Avila, as suas atenções, e, mais do que as atenções, as suas atuações em torno do assunto. Parece-me que os discursos que aqui ocorreram evidenciam um fato que naturalmente se avoluma perante os demais argumentos que foram trazidos.

Em última instância, há a colocação daquele velho aforismo latino, que diz que in medio virtus, ou seja, “no meio, a virtude”.

Não há dúvida nenhuma de que a iniciativa do Ver. Nereu D’Avila é relevante, é merecedora de aplauso. Justificadamente, mereceu o apoio maciço da Casa na sua aprovação. Não é menos relevante a atuação do Ver. Sgarbossa, que procurou, de todos os modos possíveis, intervir no debate, e que foi o autor de uma emenda que gerou um veto, que acabou não sendo apreciado por um erro estratégico do Governo e que justificou a proposta do Ver. Nereu D’Avila, que busca retirar do projeto, que já é lei, a expressão que ele entende adequado ver retirada. Então nós vimos aquele debate da discussão em torno do tempo mínimo das sinaleiras, que acho que não pode ser um tempo universal, igual em todas as sinaleiras da Cidade, pois cada uma tem sua peculiaridade. É verdade que há algumas vias em que os 12 segundos de uma sinaleira satisfatoriamente resolvem a situação, porque as sinaleiras são colocadas em várias vias, e isso ocorre especialmente no corredor de transporte, onde não raro não tem nem quatro metros de largura a trajetória que tem que ser transposta pelo pedestre.

Então, o que eu diria com relação ao projeto do Ver. Nereu? 

Que é um projeto que busca, minimamente, estabelecer esse equilíbrio e retirar o que seria um engessamento do processo geral, porque, mais do que nunca, aquela verdade de Ruy Barbosa aqui se aplica: quando se busca igualar situações desiguais, acaba-se por desigualar tudo. 

É o que está acontecendo. 

O teste feito aqui na Cidade, pugnado inclusive pelo Ver. Marcelo Sgarbossa, é, indiscutivelmente, a prova mais inconteste de que a aplicação das regras contidas na legislação de forma uniforme geraria, sem dúvida nenhuma, uma catástrofe no já complicado trânsito da cidade de Porto Alegre.