quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

005ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 18 JANEIRO 2012

O SR. PRESIDENTE (Haroldo de Souza): O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, senhoras e senhores Vereadores, estou vindo de uma visita feita conjuntamente com o Presidente da Câmara – hoje, no exercício da Prefeitura Municipal – ao viaduto Otávio Rocha, que é, frequentemente, objeto de intervenções aqui na Casa, especialmente produzidas pela Associação de Permissionários que atua naquele próprio municipal. Acho que a visita, se mais consequência não trouxe – e não trará –, ao menos confirma as colocações que se têm levado às autoridades municipais quanto à necessidade de se fazer uma forte intervenção naquela área, especialmente tendo em vista o seu valor histórico e, sobretudo, o seu enquadramento na paisagem urbana da Cidade.

Minha querida Ver.ª Fernanda Melchionna, Vossa Excelência, por largo tempo, morou na Rua Duque de Caxias e conseguiu conviver com o Viaduto, olhando-o de cima para baixo. Já eu me encontro na situação inversa: morando aqui no antigo bairro Cidade Baixa, hoje integrado ao Centro Histórico de Porto Alegre, tenho, na parte inferior do Viaduto da Borges de Medeiros, uma passagem quase que obrigatória no meu deslocamento, tanto a pé, quanto de veículo. Então, nós não desconhecemos quantos têm contado a existência de problemas que já estão quase diplomados, porque já têm uma duração que se alonga no tempo, Ver. DJ Cassiá, V. Exa. que fez um belo pronunciamento a respeito de um tema, também muito presente, que é a preservação da cultura, a sua intensificação, especialmente a cultura regional.

Por isso, eu quero, da tribuna, salientar que, reconhecendo o trabalho que a SMOV começa a fazer, de recuperação do piso das calçadas do passeio público do nosso Viaduto Otávio Rocha, atividade essa que vem em boa hora... Até porque, ontem, eu recebi na minha casa uma correspondência do Centro Administrativo do Centro da Cidade, dentro do Projeto da Recuperação dos Passeios Públicos, fazendo algumas afirmações – eu fiquei até assustado, pela veemência –, e o primeiro impulso que tive ontem à noite, quando li essa correspondência, Ver. Dib, V. Exa. que é o mais competente Líder que o Governo já teve na sua história aqui na Casa, foi o de reafirmar a opinião que tenho, a qual V. Exa. conhece bem. Na minha opinião, o Governo não tem a menor autoridade para cobrar dos particulares, – e até discutíamos isso outro dia, não é, Ver. Todeschini? –, quando ele não faz a sua parte. Então, nesse próprio trecho, hoje, a recuperação do Viaduto Otávio Rocha está sendo feita lentamente. Eu disse lentamente, porque precisa ser lento mesmo, por ser um trabalho quase que artesanal, é peça por peça que precisa ser substituída. Quando quebra um pedacinho de um ladrilho daqueles, é preciso que outro o substitua, não dá para recompô-lo, porque ele forma um mosaico, um desenho, que não permite esse sequenciamento que, normalmente, seria possível. Então, aquele desenho maravilhoso, que todos nós já conhecemos como é bonito, característico da área, tem uma conservação muito complicada; como, também, é a conservação do passeio do Cinema Capitólio, que foi refeito há dois, ou três anos, e que hoje já se encontra em situação deplorável. Acho que nós vamos ter que repensar esse conceito de passeio público, essa própria Lei que responsabiliza exclusivamente os proprietários com a sua conservação. O próprio nome já diz: passeio público. Ou seja, o público utiliza aquela área. Imaginem se a moda pega. Daqui a pouco, vão querer que a gente conserve a rua, a pavimentação, por onde passam os veículos.

Eu acho que já se transfere em demasia para a sociedade uma série de incumbências, então, nós deveríamos ter um pouco mais de cautela, especialmente na colocação dos termos que eu vi numa correspondência que me foi enviada, a qual, inclusive, aponta que na calçada à frente do meu prédio teria irregularidades. E eu estou convidando o Secretário de Obras para ir lá, fazer uma vistoria e me dizer qual a irregularidade que há, porque nós fizemos tudo que tinha que ser feito. Porque pegam uma carta igual e mandam para “gregos e baianos”...

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