PLEBISCITO

Foto: Vicente Carcuchinski/CMPA

No fim de semana, andando na cidade de Porto Alegre pelos mais diversos locais, nós fomos intimados a adiantar uma posição a respeito do cercamento do Parque Farroupilha – se éramos favoráveis ou não. 

Nós procuramos esclarecer aqueles que nos deram atenção e ouvidos de que, hoje, aqui e agora, nós decidiremos não pelo cercamento ou não do Parque Farroupilha, mas pela ocorrência ou não de plebiscito acerca desse tema, que poderia - e poderá  - ser ampliado, dadas as inúmeras emendas que existem a respeito do mesmo. 

A presença aqui, entre nós, de várias pessoas com as quais eu convivo, aos domingos, no Parque da Redenção me levam a falar com mais clareza sobre o assunto; acredito que, nos termos em que está colocado, nós estamos discutindo, aqui, não um projeto restrito ao cercamento do Parque da Redenção, se é aceito ou não por nós, mas um projeto que amplia essa linha de raciocínio e propõe um plebiscito no sentido de que Porto Alegre seja consultada se admite ou não, se recomenda ou não que se cerquem os vários parques da Cidade. 

Estou aqui querendo contribuir para que celeremente nós discutamos este projeto. 

Evidentemente que a respeito do assunto em discussão, eu tenho a minha posição pessoal. O projeto, inicialmente proposto pelo Ver. Nereu D’Avila, se houver, alterado em algumas das suas emendas, será substancialmente modificado. Há, por exemplo, uma emenda do Vereador Janta que me permite uma subemenda, com a qual eu tenho compromisso, que alterará substancialmente essa proposta. Então discutindo a matéria e não a encaminhando, proponho à Casa que se faça um exame tranquilo, sereno, que não se deixe impressionar por situações de fora do plenário que evidentemente não irão contribuir para a celeridade da nossa decisão, até porque eu tenho o projeto de lei, do Ver. Nereu D’Avila, como legal, regimental, constitucional. Subscrevi um relatório da Comissão de Constituição e Justiça, ainda no ano que passou, o que ensejaria que já tivesse sido votado esse projeto. Se não o apoiei agora, o que posso fazer é buscar uma fórmula objetiva, contribuindo para que o mesmo entre em votação. Eu não estou submetido a nenhum outro tipo de pressão, que possa alterar esta minha disposição. Se eu não tivesse a disposição de cumprir exatamente aquilo que eu entendo que deve ser feito, eu não teria condições de exercer meu mandato, e vou exercê-lo na plenitude, com os gritos de todas as vozes! 

Certamente, Sr. Presidente, não haverá de faltar tranquilidade e serenidade nesta Casa para, em qualquer circunstância e diante de qualquer matéria, ter independência suficiente para, soberanamente, tomar sua decisão. Engana-se quem pensa que com grito consegue alguma coisa nesta Casa!