HOMENAGEM AO CHIMARRÃO

Foto Ederson Nunes / CMPA

Esse projeto tem alguma coisa de especial que não está bem explicitado. Não que diga respeito a seu mérito, mas diz respeito à sua tramitação. Esse projeto foi proposto pelo Ver. Bernardino Vendruscolo em 1º de setembro de 2010, vale dizer, na Legislatura que passou. E assim, tramitou e foi merecendo pareceres, sendo que o último parecer, pela aprovação, é do Ver. Elias Vidal, Presidente e Relator da CUTHAB, que, da mesma forma que os pareceristas anteriores, se manifesta pela aprovação do projeto.

Na mesma linha, na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, o Ver. Haroldo de Souza, em 8 de fevereiro de 2011, manifesta-se favoravelmente ao projeto. Aí, com os pareceres das Comissões Permanentes, é encaminhado para a Ordem do Dia, para que o plenário possa deliberar sobre esse assunto. Isso é de 29 de fevereiro de 2011. O processo ficou parado esse tempo todo, foi arquivado em 28 de dezembro de 2012 pelo término do período legislativo, foi revigorado e, agora, cinco anos depois, vem à votação.

Sr. Ver. Bernardino Vendruscolo, esse projeto tem méritos, e eu não sei por que cargas d’água ele levou cinco anos para chegar ao plenário. Algo de estranho está acontecendo. Eu até pensei que houvesse alguma restrição de ordem jurídica porque, a meu juízo, não está muito claro quem vai fazer esse monumento, porque diz que a construção e a instalação, bem como a conservação, a segurança e o gerenciamento do memorial em homenagem ao chimarrão poderão ser realizados por meio de Parcerias Público-Privadas. O artigo 3º diz que o memorial em homenagem ao chimarrão desenvolverá, além de pesquisas sobre a erva-mate, atividades culturais e educacionais, ensinando sobre as propriedades medicinais do chimarrão e seu preparo. Tudo o que está escrito aqui é absolutamente correto. Só não sei por que levou quatro anos para chegar até aqui para ser votado. Não entendo, não consigo entender. Por isso, para que não leve mais quatro anos, eu vim à tribuna para alertar que tem outras situações semelhantes a essa na Casa. E, no caso concreto, eu acompanhei os pareceres, todos favoráveis à aprovação, entendendo que o projeto, há mais tempo, já deveria ter sido enfrentado pelo plenário da Casa e decidido favoravelmente, como é o que eu propus.