LICITAÇÃO DOS ÔNIBUS

Me questionam sobre minha posição acerca da ausência dos empresários do transporte coletivo de Porto Alegre, na abertura de licitação que aconteceu semanas atrás.

Diversamente de grande parte das pessoas com quem eu contato, eu não recrimino os empresários por esta atitude. Ao contrário. Elogio a atitude. Uma atitude responsável.

Bem diferente do que ocorre na grande maioria das licitações brasileiras.

Na Petrobrás, por exemplo, onde os licitantes propoem-se a realizar uma tarefa que sabidamente não o fariam em condições normais.

E ao ganhar a licitação buscam, logo depois que firmam o contrato, alterar algumas disposições contratuais e com isso alcançar a rentabilidade que não alcançariam se executassem plenamente o edital que lhes fora proposto. É o início das maracutaias.

Os chamados “arranjos”. Aí é que vem a transformação de um contrato de cem milhões, em um contrato de cento e cincoenta, duzentos milhões, com resultados que satisfazem não só o empresário, mas como também enseja a distribuição das propinas. Como bem assevera o magistrado, que hoje conhece como ninguém os processos que hoje envolvem a nossa querida Petrobrás. Até ontem, ídolo e grande símbolo da eficácia nacional. E hoje envolvida nesse mar de lama em que lamentavelmente se encontra.

Por isso eu louvo a atitude dos empresários de Porto Alegre, que lendo o edital, que é um catatu enorme, e analisando os mesmos, entenderam não ter condições de participar desta licitação, pela razão direta, de que uma vez vitoriosos, porque haveriam de ser pois não havia outro candidato, não teriam condições de honrar o contrato, objeto da licitação a que estamos nos referindo. Atitude responsável, digna, correta, que ao inves de ser criticada, deve ser aplaudida. Porque difere das coisas que acontecem no Brasil. Eu quero mais uma vez acentuar a minha posição: o grande problema do transporte coletivo de Porto Alegre, é que discutimos tudo. Menos as formas de custear este serviço público, inteiramente suportado pelo usuário, que não raro é sacrificado em pagar valores muito maiores pela tarifa que utiliza.

Tarifa essa que seria mais baixa se não fosse onerada pela série de benefícios, que leis das mais diversas fontes, inclusive da Câmara Municipal, chegando ao Congresso Nacional, concedem benefícios, a maioria dos quais adequados e justos, mas que teriam que ser sustentados de outra maneira que não a forma como hoje são sustentados. Isto é: os pobres sustentando algumas pessoas, que muitas vezes não são tão pobres quanto eles. Então na síntese não critico os empresários. Elogio sua atuação, sua forma responsável

E mais uma vez faço o alerta: enquanto não mexermos nessa forma cruel, que transfere ao usuário, todo o custeio do transporte coletivo na cidade, inclusive as isenções, estaremos dando voltas em torno do assunto sem oferecer soluções concretas ao mesmo.

Fevereiro vem aí. E em fevereiro temos dissídio da categoria, existem tentativas desde já, de fixar valores acima da inflação, e lá nos depararemos com o problema de ter que transferir este aumento de custo que se soma ao já concedido aumento dos combustíveis, para a tarifa. E com isso agravamos mais a situação. Acho que ao invés de estarmos cogitando novas licitações nós deveríamos enfrentar, com coragem e de frente, este problema que estamos denunciando.