Vou
começar esta semana a buscar apoio para a constituição de um grupo
de trabalho interdisciplinar, no qual estejam presentes a FASC, CAR
CENTRO, Secretaria de Direitos Humanos, Segurança Pública
Municipal, DMLU, Advocacia Geral do Município, com o objetivo de
trabalhar levantando a real situação dos moradores de rua do
perímetro central de Porto Alegre, onde se multiplicam os moradores
de rua.
Temos que
tomar imediatamente uma posição. Temos que rever este conceito de
que o morador de rua é garantido pelo direito constitucional de IR e
VIR. Porque este direito é de todos, e não pode ser utilizado em
favor de uns e detrimento de outros. Além do mais o IR e VIR,
precisa ser melhor entendido. O IR e VIR não dá o direito de
pemanecer, por tempo indeterminado, morando em baixo de pontes,
marquises e viadutos, fazendo muitas vezes suas necessidades em
público. Enfim essa mazela que acompanha os chamados “moradores de
rua”. Nós não somos sectários a ponto de querer que os mesmos
sejam segregados. Mas os mesmos tem que se colocados responsavelmente
em alguma área que não se transforme em um empencilho a liberdade
de IR e VIR do
conjunto
da sociedade. Isso é uma atitude que queremos cobrar do Executivo
Municipal através de uma comissao que olhe todos estes aspectos,
inclusive o aspecto jurídico-legal.
Achamos
que se trata de um caso em que o município deva buscar em juízo,
autorização para uma acão mais efetiva, mais forte, mais
consistente no enfrentamento desse situação.
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Caro amigo.
Obrigado por sua participação.
Pujol